Jornalismo Independente
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Corte determinou remoção de conteúdos que associem Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira do Brasil, mas liberou publicação de Antonio Tabet por haver dúvida sobre o vínculo com o candidato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) manter a determinação do ministro André Mendonça para retirar das redes sociais publicações que associem Flávio Bolsonaro (PL) à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Durante o julgamento, porém, os ministros divergiram sobre o alcance da medida e estabeleceram que conteúdos nos quais exista dúvida razoável sobre a relação com o candidato devem permanecer no ar.
A decisão também liberou uma publicação do humorista Antonio Tabet, que havia sido removida anteriormente. O post mencionava uma suposta ação da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida, mas não citava diretamente Flávio Bolsonaro. Diante da dúvida sobre o enquadramento da publicação como informação falsa relacionada ao candidato, Mendonça reajustou seu voto e considerou que, nesse caso, deveria prevalecer a liberdade de expressão.
O caso começou após a informação falsa de que Flávio Bolsonaro teria proposto, apoiado ou articulado a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida viralizar nas redes sociais. Em 25 de setembro, Mendonça determinou a remoção de mais de mil publicações sobre o tema. A decisão foi posteriormente suspensa pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, a pedido de Tabet, mas Luiz Fux restabeleceu a determinação de Mendonça na segunda-feira (28).
No julgamento do TSE, os sete ministros se manifestaram pela retirada dos conteúdos que apresentem como fato a falsa associação de Flávio Bolsonaro à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques defenderam que a remoção fosse limitada a conteúdos “notoriamente inverídicos”, enquanto Estela Aranha e Sebastião Reis também votaram pela retirada das publicações falsas. Com isso, ficou estabelecida a distinção entre conteúdos que fazem a associação direta e factual com o candidato, que devem ser removidos, e publicações cujo vínculo com Flávio seja incerto, que devem ser preservadas.
