Nunes Marques deve levar revisão de Bolsonaro ao julgamento após 2º turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar para julgamento, após o segundo turno das eleições, os pedidos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. A expectativa é que a revisão criminal seja analisada ainda neste ano, mas não imediatamente após a votação de 25 de outubro.

Antes de encaminhar o caso para julgamento, Nunes Marques deve solicitar uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os argumentos apresentados pela defesa. A tendência é que o parecer seja contrário ao pedido, assim como ocorreu na primeira revisão criminal, apresentada em maio e rejeitada em manifestação do procurador-geral Paulo Gonet.

A segunda revisão foi protocolada em 25 de setembro e questiona a cadeia de custódia das provas digitais utilizadas no processo. Os advogados de Bolsonaro alegam que não tiveram acesso integral ao material bruto extraído de aparelhos apreendidos e que, por isso, não seria possível verificar completamente a origem e o processamento dos dados. A defesa também voltou a pedir a suspensão da execução da pena, embora o parecer técnico apresentado não afirme que as provas tenham sido adulteradas.

Outro fator que pode influenciar a análise é o julgamento de ações sobre a chamada dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A expectativa é que Alexandre de Moraes devolva esses processos para julgamento antes da revisão criminal de Bolsonaro. Uma eventual decisão sobre as regras de cálculo das penas poderá ter impacto na análise do pedido apresentado pela defesa. Nunes Marques é relator da primeira revisão e, por prevenção, também deverá conduzir a segunda ação.