Jornalismo Independente
Curatela e patrimônio: como se preparar para a perda de autonomia
Almoço do MyNews
No Almoço MyNews, planejador financeiro Francis Brode Hesse explicou como famílias podem se organizar diante de doenças como o Alzheimer e quais são as responsabilidades de um curador
O diagnóstico de uma doença que pode comprometer a autonomia muda a rotina de uma família. Com o avanço do Alzheimer, por exemplo, decisões que antes pertenciam exclusivamente ao próprio paciente podem passar para outras pessoas. A questão deixa de ser apenas médica. Envolve patrimônio, documentos, contas, contratos e escolhas que precisam de alguém para serem tomadas.
O caso de Fernando Henrique Cardoso ajuda a tornar essa discussão concreta. O ex-presidente recebeu curatela provisória, concedida pela Justiça ao filho, Paulo Henrique, diante do avanço da doença. A medida permite que outra pessoa assuma determinadas responsabilidades em nome de quem já não consegue exercê-las plenamente.
No Almoço MyNews, nesta terça-feira (10), o planejador financeiro Francis Brode Hesse explicou como as famílias podem se preparar para situações desse tipo. Para ele, a melhor estratégia começa antes de a perda de autonomia se tornar um problema.
Quando uma doença como o Alzheimer aparece, a família costuma precisar resolver muitas coisas ao mesmo tempo. O problema é que, em determinados estágios, o paciente já pode não ter condições de participar dessas decisões.
Por isso, Hesse defende planejamento antecipado.
A organização pode envolver documentos, informações patrimoniais e instrumentos jurídicos que permitam a continuidade da administração financeira caso a pessoa perca determinadas habilidades. Entre as possibilidades estão procurações públicas e outras medidas tomadas enquanto o indivíduo ainda possui capacidade para decidir.
A lógica é simples: é melhor escolher como seus assuntos serão administrados enquanto você ainda pode escolher.
Esse planejamento também pode evitar conflitos entre familiares. Sem orientações claras, questões relacionadas a imóveis, contas bancárias, investimentos e outras partes do patrimônio podem se transformar em disputas justamente no momento em que a família deveria concentrar esforços no cuidado.
A curatela, porém, não deve ser tratada como um procedimento automático diante de qualquer diagnóstico.
Segundo Hesse, interditar uma pessoa não é uma decisão simples ou corriqueira. A medida está relacionada à perda da capacidade de praticar determinados atos da vida civil e depende de avaliação e decisão judicial.
Em doenças avançadas, a situação pode chegar a um ponto em que o indivíduo já não consegue compreender plenamente as consequências de suas próprias decisões.
É nesse cenário que a atuação do curador ganha importância.
A pessoa escolhida para exercer a curatela passa a administrar determinados aspectos da vida do interditado dentro dos limites estabelecidos pela Justiça. Isso pode envolver questões patrimoniais e financeiras.
Para Hesse, essa função exige responsabilidade. O curador não passa a ser dono do patrimônio da pessoa interditada. Ele assume o dever de administrar os bens e tomar as providências necessárias em benefício dela.
Essa diferença é fundamental.
O patrimônio continua pertencendo ao interditado. O curador apenas passa a exercer, dentro dos limites legais, a responsabilidade de administrá-lo quando a própria pessoa já não consegue fazer isso.
A discussão sobre curatela costuma aparecer associada à Justiça. Mas existe uma dimensão financeira que nem sempre recebe a mesma atenção.
Pagar contas, preservar investimentos, administrar imóveis, organizar documentos e evitar prejuízos também fazem parte do cuidado com uma pessoa que perdeu autonomia.
Por isso, o planejamento patrimonial não deveria começar apenas quando chega uma decisão judicial.
No caso de doenças degenerativas, preparar o futuro pode significar deixar menos decisões urgentes para os familiares e mais segurança para a própria pessoa.
A história de FHC, portanto, vai além da figura do ex-presidente. Ela traz uma pergunta que pode alcançar qualquer família: quem cuidará das nossas decisões quando nós já não pudermos cuidar delas?
Para Francis Brode Hesse, quanto mais cedo essa conversa acontecer, maior será a possibilidade de preservar autonomia, patrimônio e dignidade quando a autonomia começar a desaparecer.
