Jornalismo Independente
FHC, envelhecimento e o direito de não virar espetáculo
Almoço do MyNews
Para a advogada Fabiana Longhi Vieira Franz, a condição de vulnerabilidade de uma pessoa idosa não desaparece porque ela um dia ocupou a Presidência da República
Fernando Henrique Cardoso foi presidente do Brasil. Também foi ministro, professor e sociólogo. Durante décadas, seu rosto pertenceu às páginas dos jornais, aos debates políticos, às campanhas eleitorais e às fotografias oficiais. Mas há uma coisa que nenhum cargo deveria conseguir retirar de alguém: o direito de ser uma pessoa.
É nesse lugar que a advogada Fabiana Longhi Vieira Franz coloca o debate sobre as imagens de FHC em uma situação de fragilidade. Especialista em direitos da pessoa idosa e membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), ela falou sobre o caso nesta terça-feira (10), no Almoço MyNews.
Para Fabiana, a pergunta não deveria ser apenas se Fernando Henrique Cardoso é uma pessoa pública. Ele é. A questão, porém, é outra: o que acontece com o direito à privacidade quando essa pessoa envelhece, adoece e já não consegue proteger sozinha a própria intimidade?
Existe uma tentação quando falamos de figuras públicas: imaginar que a fama diminui a fronteira entre o público e o privado. É como se alguém que passou a vida diante das câmeras deixasse, em algum momento, de ter uma porta para fechar. Fabiana lembra que não é assim.
Mesmo uma pessoa conhecida por milhões continua protegida pelo direito à dignidade e à privacidade. Além disso, quando se trata de uma pessoa idosa em condição de vulnerabilidade, essa proteção ganha ainda mais peso. O princípio que a advogada propõe é quase desconcertantemente simples: colocar-se no lugar do outro.
Antes de publicar uma imagem, seria preciso fazer uma pergunta que parece banal, mas talvez tenha desaparecido da nossa pressa de ver e compartilhar: eu gostaria que fizessem isso comigo? A resposta, segundo Fabiana, seria provavelmente não.
Há algo particularmente delicado em expor alguém que já não consegue decidir sobre a própria exposição. Nesse cenário, a pessoa que aparece na imagem pode não ter condições de compreender o que está acontecendo. Também pode não conseguir avaliar as consequências ou simplesmente dizer não.
É justamente aí que, para Fabiana, o debate jurídico encontra uma questão humana. A vulnerabilidade não pode ser tratada como autorização. No caso de FHC, o fato de ele ter sido presidente não apaga a pessoa que existe depois do cargo. Da mesma forma, a doença não transforma sua intimidade em patrimônio público. E a curiosidade de milhões não cria, por si só, um direito de milhões sobre sua vida privada.
A discussão também alcança quem assumiu a responsabilidade pela curatela do ex-presidente. A curatela existe justamente porque, em determinadas circunstâncias, uma pessoa deixa de conseguir cuidar sozinha de alguns aspectos de sua vida. Assim, quem assume essa função passa a carregar responsabilidades relacionadas à proteção do curatelado.
Por isso, segundo Fabiana, uma eventual exposição indevida também pode levantar questionamentos sobre a atuação de quem deveria zelar por essa proteção. Isso não significa afirmar, automaticamente, que houve responsabilidade. Cada conduta precisa ser analisada de acordo com as circunstâncias e pelas autoridades competentes. Ainda assim, o caso reforça uma ideia simples: cuidar de alguém vulnerável também significa proteger sua dignidade.
Existe ainda outra dimensão da história. Segundo a avaliação da advogada, a pessoa que registrou e divulgou as imagens pode responder de forma mais grave caso fique comprovado que se aproveitou da vulnerabilidade de FHC para obter lucro. Nesse ponto, a discussão pode sair do campo da privacidade e alcançar a esfera criminal.
A palavra importante é “vulnerabilidade”. Não se trata apenas de alguém fotografar ou filmar outra pessoa. Trata-se, sobretudo, de explorar uma condição de fragilidade para produzir exposição, audiência ou dinheiro. Quando a doença de alguém vira matéria-prima para o lucro, talvez seja necessário perguntar não apenas se aquilo pode ser feito, mas se deveria ser feito.
Talvez o caso de FHC incomode justamente porque nos obriga a olhar para uma coisa que preferimos não enxergar. A velhice. Um dia, quase todos nós seremos a pessoa que precisa de ajuda para abrir uma porta, administrar o dinheiro ou tomar uma decisão. Em algum momento, talvez também precisemos de alguém para lembrar por nós aquilo que antes parecia impossível esquecer.
Pode chegar o dia em que alguém precise falar por nós. E, quando isso acontecer, a nossa dignidade não deveria depender de sermos conhecidos, ricos ou importantes.
Fernando Henrique Cardoso pode ter sido presidente. Entretanto, diante da própria fragilidade, ele continua sendo apenas um homem. Talvez essa seja justamente a parte mais difícil de lembrar quando estamos diante de uma pessoa que, durante tanto tempo, pareceu pertencer ao país inteiro.
A vida pública pode pertencer à história. A intimidade, não.
