Quando ainda estava em campanha, Lula já havia se comprometido a aumentar a participação feminina no governo.
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Atualmente, a Funai está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a partir deste domingo (1), quando Lula e seu vice, Geraldo Alckmin forem empossados, passará a compor o organograma do Ministério dos Povos Indígenas
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Portaria com a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29)
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As pessoas que queiram entrar na praça deveram fazê-lo até as 12h30. Caso a lotação máxima aconteça antes disso, o acesso será fechado mais cedo
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Após receber as manifestações, a ministra deve analisar o pedido de suspensão parcial do indulto
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Objetivo é identificar envolvidos na tentativa de invasão ao edifício-sede da PF no último dia 12 e em outros atos criminosos praticados na mesma data também na capital federal
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Liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
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Os militares participarão das atividades de escoltas
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Protagonismo na questão das mudanças climáticas está entre prioridades
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Entre as aprovações, estão a ampliação do teto de gastos e mudanças na legislação para conter o preço dos combustíveis
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O número de emendas promulgadas pelo Congresso Nacional quase dobrou em relação ao último recorde, em 2014
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Paralelamente às solenidades oficiais da posse, será realizada uma festa com diversos artistas na Esplanada dos Ministérios
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Presidente eleito divulgou mensagem nas redes sociais
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Categoria votou, de forma virtual, das 6h de ontem ao meio-dia de hoje
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Proposta será enviada à sanção presidencial
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Parlamentares pedem que o presidente fosse investigado após o assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) e por suposta interferência na Abin
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Partido alega que a norma viola princípio constitucional do direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado
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Marcelo Castro diz que PEC da Transição viabiliza Orçamento
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Advogado Augusto Botelho ocupará Secretaria Nacional de Justiça
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Ex-ministro reassume mandato de deputado federal pelo RN
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Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste
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Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira
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Nome do senador só foi confirmado depois que o líder petista conversou com a governadora cearense Izolda Cela, até então cotada para o cargo
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O ministro do STF deu 48 horas para a parlamentar entregar voluntariamente a pistola
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Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
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Decisão atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
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Lira pede que Pacheco antecipe a sessão do Congresso para que a Câmara possa votar a proposta
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Psicólogo explica a dificuldade de desapego do cargo do presidente da República
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Na Câmara, texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários
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Presidente Jair Bolsonaro (PL) tem cinco dias para apresentar defesa
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Nesta quinta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes junto do Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), dá 48 horas para que sejam informadas as medidas adotadas pelas polícias militar e federal para conter os ataques.
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Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
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Esta será a última vez que a cerimônia será realizada no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro
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Ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar
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Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota
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O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode derrubá-lo
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País pararia já no primeiro mês do novo governo, diz senador
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O Presidente ficou em silêncio enquanto manifestantes contrários aos resultados das eleições praticavam vandalismo na capital do país.
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Chamado também de cacique Serere, que motivou atos terroristas em Brasília, foi preso nesta segunda-feira (12/12) a mando de Alexandre de Moraes.
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Polícia Federal vai apurar crimes relacionados aos atos
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Presidente da Câmara pediu mais segurança no Distrito Federal
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Lula pretende revogar sigilo de 100 anos impostos pelo governo Bolsonaro
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Cientista político Rodrigo Prando destaca a importância do ato após um processo eleitoral conturbado
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Emocionado, presidente centrou o discurso na defesa da democracia
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Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento
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Na diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE condenou ataques à democracia
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Proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
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Expectativa de público é de 300 mil pessoas em Brasília
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