Denilde Holzhacker: Nova Constituição chilena: velhos e novos dilemas

As manifestações populares que eclodiram no Chile, em 2019, um dos países considerados mais estáveis na região, desencadearam o movimento para substituição da Constituição, aprovada nos anos 1980 durante ditadura de Augusto Pinochet, e que representa as profundas disparidades econômicas e sociais no país.  

Após a vitória dos apoiadores da mudança constitucional no plebiscito realizado em 2020, a segunda fase do processo aconteceu nos dias 15 e 16 de maio, com a eleição dos 155 representantes que irão elaborar a nova Carta Magna. 

O baixo comparecimento, apenas 47% dos chilenos votaram, revela apatia frente a um processo que trará mudanças na organização política, econômica e social no país.  As restrições impostas pela pandemia explicam em parte essa baixa participação, no entanto, 51% dos eleitores votaram no plebiscito em 2020 (também com as restrições da Covid-19). A insatisfação em relação aos políticos tradicionais e o sistema partidário manifesta-se também na composição ideológica dos representantes eleitos.

O ruim desempenho dos candidatos da Coalizão Chile Vamos, associada ao governo do presidente Piñera, frustrou seus aliados e os setores empresariais. A Coalizão Chile Vamos elegeu 37 representantes e não terá poder de veto, pois seriam necessários 52 assentos (1/3 dos votos). 

Já os candidatos independentes elegeram 48 representantes, sendo composto por ativistas e membros de movimentos ambientais, feministas, organizações sociais e comunitárias. Os indígenas terão 17 representantes. As coalizões dos partidos de esquerda tiveram bom desempenho. A aliança Concertación (composta por composto por democratas cristão e centristas) obteve 25 assentos e Esquerda Alternativa (Partido Comunista e Frente Ampla) alcançou 28 cadeiras. 

O perfil da maioria das e dos constituintes (independentes, indígenas e de esquerda) reforça os temores do setor privado e investidores externos quanto ao caráter mais intervencionista que a nova Constituição trará para o país, alterando profundamente o papel do Estado e a atuação da iniciativa privada no país. Os temas mais controversos envolvem as discussões a respeito das privatizações nos setores de saúde e educação, a previdência social e a regulação sobre terras e uso da água. Por outro lado, a esquerda e ativistas argumentam que atual modelo reforça a exclusão e desigualdade social, sendo necessário construir um Estado que atenda os interesses das populações mais vulneráveis. 

Dessa forma, a Constituinte – a primeira com igualdade de gênero – tem a oportunidade de avançar no sentido da justiça social e do desenvolvimento sustentável.  Além disso, o Chile poderá alterar a experiência Constitucional na América Latina, com fortalecimento das instituições democráticas de forma mais inclusiva. O atual debate sobre novos modelos de capitalismo, baseados em uma economia ambientalmente consciente, práticas inclusivas e socialmente responsáveis podem ser inspiração para os debates nesses próximos meses no Chile. 

O momento é propício para os chilenos elaborarem um Carta Magna que reflita as transformações do século XXI e supere os dilemas econômicos e políticos históricos que persistem na América Latina. 

Quem é Denilde Holzhacker?

Denilde Holzhacker é doutora em Ciência Política e Coordenadora do Núcleo de estudos e negócios americanos da ESPM.