Benefício social

Candidatos no Congresso apoiados por Bolsonaro querem volta do auxílio emergencial

Mercado expressa preocupação com possível volta do benefício social sem uma base orçamentária para tal
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Candidato à presidência da Câmara, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), nome apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), defendeu a retomada de uma nova configuração do auxílio emergencial, desenvolvida “de uma forma que o mercado possa suportar”.

Para esse fim, Lira prevê um gasto orçamentário entre R$ 20 bilhões e R$ 50 bilhões. A fala do parlamentar, entendida como uma tentativa de tranquilizar o setor financeiro, influi diretamente sobre o mercado doméstico, que compreende o atual cenário nacional com desconfiança, sobretudo no que diz respeito à indefinição do teto de gastos.

O deputado disse ainda não ter conversado com o presidente ou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a questão. Para Lira, ainda que tenha cumprido a atribuição de sustentação econômica durante o momento mais crítico da pandemia, o auxílio emergencial teve “falhas”, como pessoas que não deveriam ter recebido o benefício.

De acordo com Lira, o atraso na definição do Orçamento 2021 impede, agora, que o governo e os parlamentares providenciem um novo auxílio emergencial, necessário para assistir os cidadãos que seguem sem renda durante a segunda onda da Covid-19. “A não instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no ano passado nos deixou sem Orçamento no momento em que finalizou o auxílio emergencial” […] “Não ter o Orçamento aprovado impede que o Congresso ou o governo possam sanear o problema agora”, explicou o deputado.

Fator orçamentário

Em confluência com as falas de Lira, o candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu nesta quinta-feira (21) a implementação de um novo auxílio emergencial. Em sua avaliação, o teto de gastos deve ser incorporado à discussão, mas o Congresso não poderá ignorar “a excepcionalidade do momento”.

“Vivemos um momento de pandemia, de excepcionalidade, de gravidade. A situação não melhorou, muito pelo contrário, se manteve estável num momento muito ruim da vida nacional porque a pandemia não deixou de existir. Os problemas que tivemos em 2020 continuamos a tê-los em 2021, especialmente em relação a pessoas atingidas pela desocupação, desemprego e vulnerabilidade social. É preciso encontrar um caminho para se socorrer essa camada social muito atingida pela economia. Obviamente que temos que observar ajuste fiscal, teto de gastos públicos, não gastar o que se tem, mas por outro lado há um estado de necessidade muito grave de pessoas que precisam de amparo do Estado e é esse o maior desafio que já temos no começo de fevereiro”, afirmou o senador.

Imagem do Aplicativo Auxílio Emergencial, do governo federal.
Imagem do Aplicativo Auxílio Emergencial, do governo federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sem dinheiro em caixa

De acordo com Rodrigo Franchini, sócio da companhia Monte Bravo Investimentos, “qualquer pacote fiscal que venha é de bom grado”. O fomento ao consumo, aquecendo o mercado interno, é amplamente capaz de ocasionar uma inflação saudável e maior poder de renda, auxiliando, assim, a retomada gradual da economia.

Para o empresário, entretanto, o Brasil não tem orçamento para isso. “Já não tinha em 2020: o orçamento de guerra acabou ajudando a desmembrar essas situações fiscais, possibilitando fazer o auxílio emergencial, que custou quase R$ 300 bilhões para o nosso orçamento. O déficit é muito grande, já era há alguns anos, e toda essa movimentação de pós pandemia jogou o Brasil em uma crise fiscal severa”, explicou.

A discussão acerca da volta do auxílio monetário pode ser compreendida, segundo Franchini, como “medidas que agradam o público geral”. Sobre o limite nos gastos público comentou: “Não temos espaço no orçamento, não há o que fazer; flexibilizar o teto de gastos geraria um sentimento muito ruim no mercado. Quando olhamos, por exemplo, a curva de juros, prêmio sobre risco, o Brasil não é bem visto” […] “flertamos com esse risco fiscal desde o segundo semestre do ano passado. Já se tinha abaixado o tom dessa discussão, que voltou à tona agora. Isso acaba influenciando na moeda norte-americana, pois o dólar acaba se valorizando, tirando o fluxo de capital estrangeiro do país, deixando transparecer a mensagem de que não há comprometimento com o fiscal”.

Por fim, o gestor sintetizou o posicionamento dos parlamentares afirmando não saber “que matemática eles estão tentando fazer, querendo ajustar [o auxílio emergencial] sem quebrar o teto de gastos”.

“De qualquer maneira, isso tem que ser explícito, mostrado, porque do jeito que está hoje, a sensação é muito ruim”, completou Franchini.

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