Exclusivo: Varejo pode ter outras fraudes como a das Americanas

O relator da CPI das Americanas, deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), não descarta a possibilidade de haver fraudes semelhantes em outras empresas do varejo e diz que apresentará três Projetos de Lei para coibir novas fraudes no mercado de capitais.

Em entrevista exclusiva ao MyNews, Chiodini disse que apresentará um Projeto de Lei com a criação do “informante premiado”.

“A fraude da Americanas foi produzida por uma parte da diretoria. Com certeza tinha um gerente, um ajudante que sabia que isto estava errado e gostaria de ter denunciado. Mas se ele fizesse isso não conseguiria mais emprego em lugar nenhum. Então o informante premiado terá a garantia de anonimato e ganhará um prêmio de até 10% do valor recuperado pela sua denúncia”, diz o deputado.

Práticas não Republicanas
O varejo vive uma crise conjuntural, com endividamento é alto. “Chega a três, quatro vezes o ebitda”, diz Chiodini. “Faz que se acenda um sinal de alerta”. Ele adverte que o governo tem que dar um olhar especial ao setor.

“Além das americanas pode haver práticas danosas nesse setor sim, especialmente em dois fatores:

1- primeiro a história que foi clássica nas Americanas, o risco sacado, que é a antecipação de crédito por meio dos bancos que deram um limite muito maior do que a capacidade de pagamento das Americanas. “Creio que esses limites que eles deram era devido à credibilidade dos sócios referência”.
2- A questão de contabilizar, registrar no seu balanço o famoso VPC que são as verbas de bonificação e propaganda que o varejo utiliza. “A fraude nas Americanas consiste na fraude contábil. Era uma empresa deficitária que mostrava para o mercado, auditores e investidores que era uma empresa sadia e não era. Com isso, acumulou ao longo de anos uma dívida bilionária e hoje já seria uma empresa insolvente e teria paralisado suas atividades se não fosse a força da marca e uma injeção de dinheiro dos próprios sócios”.

Corrupção privada
A CPI não vai avançar nas investigações das operações de outras empresas de varejo. Mas, segundo o deputado, pela primeira vez o Congresso começou a atentar para a necessidade de instrumentos legislativos de controle de corrupção privada.

Outro projeto que será apresentado vai prever que o auditor cadastrado na CVM possa acessar diretamente o sistema do Banco Central para saber o real endividamento das empresas. “Porque o auditor da Americanas recebia uma série de materiais onde o endividamento não aparecia porque não era lançado”. Por fim, Chiodini diz que apresentará um terceiro Projeto de Lei para tipificar o crime de gestão fraudulenta. “Nosso Código Penal é muito antigo e essa fraude acaba incorrendo a prejuízo a milhares de pessoas e esse crime fica meio no ar, ele ainda está solto”, diz ele. A ideia é estabelecer pena de três a 12 anos de prisão e devolução de prejuízo causado .

Mais dinheiro para a CVM
Outra situação que ficou muito visível no caso das Americanas, segundo ele, é que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) precisa ser reforçada. “O mercado de capitais se multiplicou e a CVM continuou com uma estrutura pequena, tem poucos servidores, está sediada no Rio, ou seja, está longe do mercado de capitais em São Paulo, está longe do poder que é Brasília”, diz o deputado.

Segundo ele, é necessário ter mais servidores, mais tecnologia e mais presença. “Inclusive a sugestão de que a CVM tenha autonomia para fazer a gestão dos seus recursos de arrecadação com aparelhamento melhor da sua estrutura”.

Veja a entrevista do deputado Carlos Chiodini ao MyNews: