STF manda governo realizar Censo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal tome as providências para realizar o Censo. A decisão desta quarta-feira (28) veio após um pedido do governo do Maranhão.

O censo foi suspenso na semana passada pelo governo que confirmou que não havia recursos no orçamento de 2021. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos e o último foi realizado em 2010.

Depois da decisão, Marco Aurélio determinou que o tema seja levado ao plenário e o julgamento deve acontecer no dia 7 de maio.

“Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE, no âmbito da própria discricionariedade técnica”, declarou Mello na decisão.

Apesar disso, o sindicato nacional dos servidores do IBGE afirma que a realização do Censo neste ano é inviável.

“A pesquisa censitária é uma operação complexa, que não comporta improvisos, sob risco de comprometer a qualidade dos resultados. O IBGE não pode tirar o Censo da cartola sem garantia de recursos e cumprimento do cronograma necessário para a pesquisa”, afirma a nota do Assibge.

Nelson Marconi, professor da FGV-EAESP e coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo, destacou a importância do censo.

“O censo é fundamental porque ele faz justamente um retrato do país, de quase toda a população. A PNAD é uma amostra montada a partir das informações do censo, assim como outras pesquisas do IBGE. Se o censo não ocorre, a amostra fica desatualizada. E você tem uma série de indicadores sociais, de educação, que só são perguntados no censo. Então, ele é um banco de dados gigante sobre a realidade do Brasil”, afirmou Marconi.