Perfil de presos injustamente: “São negros, pobres e moradores de favela”, diz presidente de Direitos Humanos da OAB/RJ

Com uma população carcerária próxima de 800 mil pessoas, o Brasil vê um número cada vez maior de detenções injustas e cheias de preconceito.

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro, Dr. Álvaro Quintão, foi o convidado de Juliana Braga no Café do MyNews desta segunda-feira (15/3).

De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, existe cerca de 800 mil pessoas presas no país. Deste total, 90% são homens e 10% são mulheres. Aproximadamente 70% são negros. Um dos destaques do estudo é que nos últimos 15 anos o número de negros subiu 15% e o de brancos caiu 19%.

O problema tem raízes históricas segundo Quintão. “O Brasil é um país em que as consequências dos séculos de escravidão ainda estão muito presentes. Ainda temos o racismo estrutural e o racismo institucional muito grandes no Brasil”, explicou. 

O presidente citou o caso de João Alberto, que morreu em novembro do ano passado, depois de ser espancado por seguranças em um supermercado de Porto Alegre, como um dos maiores exemplos recentes de injustiça no país.

“Esse racismo estrutural que vemos tão presente na sociedade brasileira ajuda a explicar os números da população carcerária tão predominantemente negra”, elucidou Quintão. A família de João Alberto recusou o valor de R$ 500 mil oferecidos pela rede de supermercados como indenização e a defesa ainda trabalha no caso. Depois do crime, dois seguranças foram presos, já a marca, uma multinacional francesa, emitiu uma nota de repúdio.

Para Quintão o perfil dos presos injustamente é bem definido e por isso motivou a campanha “Justiça para os Inocentes”, que está sendo promovida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro, entidade que ele preside.

“A grande maioria das pessoas identificadas irregularmente por fotografias, são negras, são podres, são moradoras de favelas, e é por isso que a gente se dedicou a essa campanha. Para levarmos um pouco de luz a esta situação”, afirmou o advogado.

Juliana Braga lembrou durante o programa que, nas últimas semanas, duas grandes investigações foram anuladas por questões técnicas e jurídicas. Uma delas, o caso da suposta “rachadinha” no gabinete do deputado federal Flávio Bolsonaro, que teve a quebra de sigilo anulada porque o pedido foi feito de forma frágil. O segundo foi o caso do ex-presidente Lula que, após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu haver incompetência do foro julgador.

Questionado sobre as diferenças nos tratamentos destes dois exemplos em comparação com casos de prisões de negros e pobres, Quintão não entra no mérito das investigações, mas afirma que há falhas graves: “A nossa Justiça e o Ministério Público muitas vezes descumprem o que está previsto na nossa legislação e cometem uma série de erros e até mesmo crimes durante a fase de investigação, que acabam levando lá na frente a nulidade de vários procedimentos.”

Especial de Aniversário canal MyNews

Esta foi a primeira edição do Café do MyNews Especial de aniversário de 3 anos do canal. Até a próxima sexta-feira (19), Juliana Braga terá convidados como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor de Mello e o ex-ministro Ciro Gomes.