Afonso Marangoni rebate internauta que chamou Moraes de ‘tirano’: ‘Cumpriu a legislação’

O jornalista Afonso Marangoni, apresentador do Segunda Chamada, rebateu, na noite de quarta-feira (4), um internauta que chamou o ministro Alexandre de Moraes de “tirano” e afirmou que ele deveria “sofrer impeachment e ser preso” por ter suspendido o X (antigo Twitter) no Brasil. Marangoni sugeriu ao internauta que assistisse ao programa até o final para entender as circunstâncias da atuação de Moraes, uma vez que há muita desinformação circulando sobre o assunto. Ele ressaltou que, apesar do que muitos podem pensar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não agiu com abuso de poder e simplesmente fez cumprir a legislação.

“Alexandre de Moraes nada mais fez do que cumprir a legislação. Como diz o ditado popular, ‘aqui não é a casa da Mãe Joana’. Uma pessoa [no caso Elon Musk, dono do X] não pode, sob o título de uma liberdade de expressão sem regras, atentar contra a soberania nacional. Ele pode ser um empresário muito bem-sucedido, mas está operando em um país que tem regras”, disse Afonso, ressaltando que o próprio Marco Civil da Internet estabelece que empresas de grande porte precisam ter uma representação legal nos países onde operam. “E para quê? Para que a Justiça se faça valer e tenha efetividade. Senão, é a desmoralização da Justiça.”

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A decisão de Moraes de suspender o X no Brasil foi tomada depois de o STF ter intimado Elon Musk a nomear um novo representante legal da empresa no país. A intimação foi feita por meio de um post no perfil oficial da Suprema Corte na própria plataforma. A ordem teria de ter sido cumprida no prazo de 24 horas, mas foi ignorada.

Moraes deu 24 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cortasse o acesso ao X em todo o território nacional, o que começou a ocorrer por volta da meia-noite de sábado (31). Ele também determinou que o aplicativo seja retirado das lojas virtuais de empresas como Apple e Google, impedindo novos downloads por usuários de celular, e estipulou multa de R$ 50 mil para pessoas físicas ou jurídicas que utilizarem VPN para burlar o bloqueio.

O pedido de suspensão do X no Brasil é a última de uma série de decisões judiciais aplicadas pelo STF desde os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes é o relator de inquéritos que investigam os ataques aos Três Poderes. À época presidente do TSE, também foi o responsável por restringir o acesso de um grupo de bolsonaristas à plataforma, por divulgação de notícias falsas no período eleitoral. Outras redes sociais também foram alvo das investigações, mas Musk foi o único a descumprir as exigências. Desde então, os atritos entre o ministro e o empresário vinham em uma crescente.

Zambelli, Malafaia, Mourão, Eduardo Bolsonaro e outros bolsonaristas provocam Moraes: