Veja três motivos que podem levar à impugnação da candidatura de Pablo Marçal

O influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) pode perder o direito de concorrer à Prefeitura de São Paulo, a depender do julgamento sobre as impugnações contra ele na Justiça Eleitoral, afirmou o professor de direito eleitoral Fernando Neisser, que participou do Segunda Chamada de terça-feira (27). Se essa possibilidade se concretizar, esta seria a terceira vez que o influenciador teria a candidatura barrada desde que entrou para a política, em 2022.

Naquele ano, mesmo sem nunca ter ocupado nenhum cargo político, tentou concorrer à Presidência da República, mas teve a candidatura barrada pelo próprio partido — à época, o Pros. Ainda em 2022 e pela mesma legenda, ele chegou a se eleger deputado federal, mas teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Agora, em 2024, tem apresentado bom desempenho nas pesquisas de intenção de votos e já é um dos favoritos para o segundo turno.

Veja abaixo os três motivos citados por Neisser que poderiam levar à impugnação da candidatura de Marçal:

PRTB dividido por brigas internas

Durante a convenção partidária de 4 de agosto, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) oficializou o nome de Marçal na disputa pela prefeitura da capital de São Paulo. Porém, dias após o evento, o secretário-geral do partido, Marcos Andrade, apresentou uma ação à Justiça Eleitoral para barrar a candidatura. Segundo Andrade, a convenção violou o regime interno da legenda, pois não foi autorizada formalmente pelo diretório nacional da sigla.

Para Neisser, embora a questão possa prejudicar Marçal, o verdadeiro conflito no partido fundado por Levy Fidelix se trata, na verdade, de uma disputa interna da própria legenda. Para ele, caso o grupo liderado pela viúva de Fidelix consiga assumir o controle do partido, nada impede que a candidatura de Marçal seja retirada, visto que ele teve apoio de Leonardo Avalanche, atual presidente e líder do PRTB.

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Suposto abuso de poder econômico

No último sábado (24), uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a suspensão temporária dos perfis de Marçal. A decisão foi tomada após denúncia de contratação ilegal de pessoas para promover vídeos de campanha do influenciador digital, o que pode configurar abuso de poder econômico.
Vídeos que circulam no TikTok mostram Marçal afirmando que promovia uma espécie de competição entre seus seguidores, oferecendo uma recompensa monetária àqueles que mais engajassem os vídeos dele.

“É um campeonato no aplicativo onde você entra e aí você se cadastra, só que você tem que aprender a fazer corte. […] É assistir um pedaço do um vídeo, pegar uma mensagem, o corte pode ter quinze segundos, trinta, quarenta e cinco; quem tiver mais visualizações, eu pago em dinheiro”, explicou Marçal em uma das publicações. Em declaração à Justiça Federal, no início da semana passada, o candidato à Prefeitura de São Paulo negou às acusações.

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Registro de candidatura

O estatuto interno do PRTB determina que os membros da comissão que escolhem os candidatos do partido precisam se filiar à sigla em até seis meses antes da convenção, mas a maioria da comissão provisória que aprovou Marçal por unanimidade não respeitou o prazo. “Isso foi questionado tanto por uma das candidatas [Tabata Amaral (PSB), quanto por filiados ao PRTB. E esse é mais um caso que pode levar ao indeferimento [da candidatura de Pablo Marçal]”, afirmou o professor de Direito Eleitoral Fernando Neisser.

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Veja a análise completa:

*Sob supervisão de Sofia Pilagallo