Representação apresentada ao TRE-RJ aponta suspeitas de compra de votos, coação de eleitores e propaganda fraudulenta. Tribunal ainda não decidiu sobre os pedidos.
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Questionamentos sobre o resultado eleitoral, disputas judiciais e a recusa em reconhecer a derrota reacendem o debate sobre a confiança nas instituições democráticas.
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Ministro Nunes Marques afirma que sistemas eleitorais estão protegidos contra interferências após verificação técnica do TSE, na véspera do segundo turno.
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A Justiça Eleitoral, idealizada como o gendarme da regularidade das eleições, tem expandido sua importância no curso do processo eleitoral dada as ondas de judicialização entre oponentes, que a instrumentalizam para dificultar o sucesso eleitoral de antagonistas ou mesmo impedir a posse de candidatos em cargos eletivos. Seja para impedir o uso de propaganda irregular, […]
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Em entrevista ao Jornal MyNews, advogado eleitoral questionou a proposta de derrubar o canal “Exército de Lula” e criticou a atuação do tribunal na reta final da campanha.
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Especialista em direito eleitoral analisa as exigências jurídicas da disputa política e o impacto das regras de elegibilidade
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Decisão do TRE de São Paulo se deu por uso indevido dos meios de comunicação social com objetivo de depreciar o candidato oponente, Gil Arantes
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Justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral
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Decisão, que também cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
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Segundo professor de Direito Eleitoral, o influenciador digital precisa obter decisões favoráveis nos processos que correm contra ele na Justiça para continuar na disputa
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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
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Ele ficará com a cadeira que era ocupada por Ricardo Lewandowski
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Na diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE condenou ataques à democracia
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Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
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Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato
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Na reta final antes do segundo turno, Tribunal intensifica combate à disseminação de informações falsas ou enganosas
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Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro
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Denúncias foram feitas pelo aplicativo Pardal
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Decisão atende a pedido do MDB, que alega que aparição da primeira-dama em 100% do tempo viola legislação eleitoral
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