A paciência de André Mendonça

O ex-advogado Geral da União André Mendonça, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), desabafou a aliados que sabe que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem atrapalhado a análise de seu nome no Senado. Bolsonaro tem feito ataques frequentes à Corte e apresentou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Integrante do governo desde seu início, no entanto, o ex-AGU diz conhecer o estilo do chefe do Executivo e não se chatear com a sua atuação.

André Mendonça é servidor de carreira da AGU e assumiu o comando da pasta logo no início do governo. Em abril de 2020, foi convidado a substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça. Lá, pediu a abertura de inquéritos na Polícia Federal, com base na Lei de Segurança Nacional, para investigar opositores do presidente. A Procuradoria-Geral da República chegou a pedir explicações ao ex-ministro sobre essas apurações.  Em março deste ano, voltou para a Advocacia-Geral da União. 

Bolsonaro oficializou sua indicação ao STF em 13 de julho e, desde então, a análise aguarda a definição de uma data pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP). O procuradora-Geral da República, cuja indicação foi formalizada uma semana depois, já teve seu nome aprovado pelos senadores.

A seus aliados, Mendonça afirmou saber que serve como bode expiatório na crise entre Bolsonaro e o Judiciário. Ao retardar a análise de seu nome, os senadores se posicionam no embate, sem precisar interferir diretamente. Mas o ex-AGU não teme que a briga inviabilize a sua nomeação. Ele diz ter paciência, estar trabalhando enquanto isso para garantir os votos necessários e está confiante de já ter o apoio do qual necessita. Na sua avaliação, portanto, é apenas uma questão de tempo.

André Mendonça busca apoios

Mendonça tem apoio dos parlamentares evangélicos, base de apoio ao governo de Bolsonaro. O presidente já vem prometendo a nomeação de um ministro “terrivelmente evangélico” desde o início da sua gestão. Entre eles, está descartada a substituição do nome do ex-AGU.

Ele conta também com o apoio do ministro Dias Toffoli, que intercedeu até na bancada petista em seu favor. Toffoli teve uma conversa com o senador Jaques Wagner (BA).

Toffoli aprecia o trabalho de André Mendonça, com quem trabalhou mais proximamente quando um chefiava o STF e o outro a AGU. Toffoli também foi advogado-Geral da União durante o governo do ex-presidente Lula e considera o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro capacitado para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. 

Mendonça ainda enfrenta algumas resistências sendo a maior delas a do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele pode pautar a sabatina para quando quiser e segundo interlocutores, não está com a menor pressa.

Crise com o Judiciário

Em 14 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro tuitou que apresentaria um pedido de investigação contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes no Senado. Cabe à Casa legislativa processar e julgar ministros do STF.  Ao final, apresentou apenas o de Moraes.

Bolsonaro fez a publicação após ser pressionado por sua base devido à prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. Jefferson é investigado no inquérito que apura a existência de uma milícia digital com o objetivo de enfraquecer a democracia, presidido por Moraes. Ele continua preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Na última quarta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment de Moraes. Pacheco já havia sugerido que não o levaria adiante e, após a recomendação pela rejeição feita pela Advocacia Geral do Senado Federal, o presidente da Casa disse que faltava embasamento jurídico no pedido do presidente Jair Bolsonaro.