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Bolsonaro indica recondução de Augusto Aras à PGR

Mais uma vez, Jair Bolsonaro ignora lista tríplice eleita pelo Ministério Público. Associação de Procuradores critica decisão
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a recondução de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República. O atual mandato termina em setembro e, se aprovado, Aras ficará mais dois anos no cargo.

O anúncio foi feito pelas redes sociais.

O presidente não respeitou a lista tríplice para a PGR. Ele não é obrigado a indicar um nome da lista, mas essa é uma tradição que já não foi seguida por Bolsonaro ao indicar Aras em 2019.

O Senado vai sabatinar Augusto Aras e analisar a indicação, podendo aprovar ou rejeitar a nomeação. Para permanecer no cargo, Aras precisa de maioria simples – 41 votos – na votação em plenário, que é secreta.

Atual procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
Atual procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega (PR).

Em nota divulgada pela PGR, Aras disse estar honrado com a nova indicação de Bolsonaro.

“Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”, declarou Aras.

Crítica

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a posição de Bolsonaro e afirmou, em nota, que a decisão fragiliza o Ministério Público Federal, ao ignorar a lista tríplice.

“O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do Ministério Público Federal (MPF) e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel. A recusa na adoção de uma prática consolidada pelos chefes do Poder Executivo entre 2003 e 2017 representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira por um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e com a democracia “, diz o texto da nota.

Lista tríplice

A eleição da lista tríplice aconteceu em 22 de junho, com participação de 811 membros do Ministério Público Federal (MPF). Por ordem de votação, foram eleitos os subprocuradores-gerais da República Luiza Frischeisen (647), Mario Bonsaglia (636) e Nicolao Dino (587). A ANPR entregou a lista ao presidente Jair Bolsonaro no dia 1º de julho, em reunião no Palácio do Planalto.

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