“É a mãe de todas as boiadas”, diz ex-presidente do Ibama sobre mudanças no licenciamento ambiental

As mudanças no licenciamento ambiental aprovadas pela Câmara dos Deputados são um “tiro no pé” que deve dificultar a entrada no Brasil na OCDE, o acordo entre Mercosul e União Europeia e prejudicar a economia nacional por sua visão “arcaica”. Essa é a avaliação de Suely Araújo, especialista do Observatório do Clima e presidente do Ibama de 2016 a 2018.

O texto base das mudanças foi aprovado por 300 votos a 122 e dispensa do licenciamento ambiental empreendimentos como obras de saneamento básico, manutenção em estradas e portos, distribuição de energia elétrica com baixa tensão, obras que sejam consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, entre outros. O texto segue, agora, para o Senado.

“É assustadora a lista de isenção de licenças, combinado com a lista da chamada licença por adesão e compromisso, que na versão do relator se transformou em um auto-licenciamento. Então você somando os 14 tipos de licença que o relator, mais o auto-licenciamento que se aplica praticamente a quase tudo, vai sobrar muito pouca coisa no país para ser licenciada”, diz Araújo ao MyNews.

A especialista avalia que há uma redação genérica que busca justamente fazer uma “implosão do licenciamento ambiental no país”. Para ela, o texto é uma aposta em uma visão “arcaica e de desenvolvimento a qualquer preço” que é incompatível com o agronegócio mundial.

“O custo da degradação ambiental vai ser compartilhado pela sociedade como um todo e poucos vão lucrar, é isso que a Câmara dos Deputados está pretendendo colocar para frente”, afirma Araújo.