Fachin avalia antecipar voto sobre Moraes para encurtar sessão do STF Foto: STF

Fachin avalia antecipar voto sobre Moraes para encurtar sessão do STF

Presidente do STF avalia apresentar posição já no início do julgamento, enquanto aliados apostam em maioria pela abertura de investigação contra Alexandre de Moraes

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  • O presidente do STF, Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes na sessão de 15 de outubro.
  • A iniciativa busca encurtar o julgamento e impedir discussões prolongadas sobre questões formais do processo.
  • Fachin pretende apresentar o voto como relator, por decisão ad referendum, solicitando manifestação dos demais ministros.
  • Se a investigação for aprovada, ele defende o afastamento de Moraes do tribunal durante as apurações, relacionadas a supostos laços com Daniel Vorcaro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes durante a sessão desta terça-feira (15). A estratégia, segundo informações apuradas pela CNN, teria como objetivo abreviar o julgamento e evitar uma discussão prolongada sobre questões formais do processo.

A medida poderia ocorrer por meio de uma decisão ad referendum, quando o magistrado toma uma decisão que posteriormente precisa ser submetida à confirmação do colegiado. Fachin poderia apresentar seu voto logo na abertura da sessão, na condição de relator, e pedir que os demais ministros se manifestassem sobre sua posição. A iniciativa também buscaria impedir que aliados de Moraes provoquem, antes da análise do mérito, um debate sobre a condução do processo por André Mendonça.

Nos bastidores do STF, aliados de Fachin apostam que haverá maioria favorável à abertura da investigação contra Moraes. A expectativa é apontada como um dos motivos para a movimentação dos aliados do ministro nos últimos dias, desde que a sessão foi marcada. Uma eventual formação de maioria logo no início também aumentaria o custo político de um pedido de vista por parte de integrantes da Corte contrários à medida.

Fachin também tende a defender que, caso a abertura da investigação seja aprovada, Moraes seja afastado do STF durante o período das apurações. O procedimento teria como foco as relações do ministro com Daniel Vorcaro, acrescentando uma nova dimensão à disputa interna na Corte e elevando a tensão em torno do julgamento previsto para esta terça-feira.

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