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Governadores buscam Pacheco para barrar mudança no ICMS do combustível

Chefes dos Executivos estaduais apostam na construção da imagem de Pacheco como candidato em 2022 para impedir alíquota única do tributo

por Juliana Braga em 18/10/21 10:25

Os governadores querem se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta semana para discutir a mudança no ICMS dos combustíveis. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encabeçou a aprovação de uma proposta de alíquota única fixa como forma de reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Os gestores estaduais afirmam que perderão arrecadação e querem que Pacheco leve adiante proposta alternativa.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), Pacheco já conversou com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), na semana passada. Ele sinalizou que marcaria o encontro ainda esta semana, mas não confirmou data nem horário. Na conversa, se mostrou aberto ao diálogo e se disse sensível à demanda dos chefes do executivo estaduais. 

Rodrigo Pacheco disse que a Petrobras tem uma função social e precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível dos combustíveis.
Rodrigo Pacheco disse que a Petrobras tem uma função social e precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível dos combustíveis. Foto: Waldemir Barreto (Agência Senado)

A Câmara aprovou na última quarta-feira (13), por 392 votos a favor e 71 contra, um projeto de lei que estabelece uma alíquota fixa para o ICMS dos combustíveis. Seria determinado um valor fechado por litro de gasolina, levando em consideração o valor médio dos últimos dois anos. Hoje, o imposto é um percentual determinado por cada estado, que varia de acordo com a oscilação dos preços nas refinarias. Com a proposta, Arthur Lira pretende reduzir o preço final ao consumidor. A proposta depende agora da aprovação dos senadores.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz), no entanto, o projeto deve reduzir em R$ 24 bilhões a arrecadação dos estados e municípios. O órgão também defende que a proposta é inconstitucional, pois envolve um tributo de competência estadual. O diretor-institucional do comitê, André Horta, disse na semana passada, em nota, que o projeto não vai resultar na queda do preço dos combustíveis, pois os reajustes da Petrobras vão “engolir” eventual redução no custo.

O que os governadores querem é que Pacheco dê prioridade à reforma tributária, que analisaria os recursos em conjunto. Parte da discussão está no Senado, sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Armistício no ICMS serve a Pacheco candidato

O diálogo aberto por Pacheco faz parte da estratégia para a construção de sua imagem como liderança capaz de construir consensos sobre assuntos delicados. Embora não tenha confirmado sua candidatura em 2022, é uma aposta do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que acredita que a presidência do Senado pode ajudá-lo a consolidar esse perfil. Também abre portas para futuras alianças.

Lideranças políticas vem buscando uma solução para o aumento do preço dos combustíveis, que tem impactado negativamente na inflação. Na quinta-feira passada (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queixou-se de ser responsabilizado pelos altos valores e disse que gostaria de privatizar a Petrobras.

Bastou aparecer o nome “privatização” no noticiário para os investidores se animarem e os papéis da companhia subirem. As ações blue chips (as mais negociadas) da Petrobras registraram ganhos. Pelo menos até a hora do almoço. As preferenciais estavam com alta acima de 1%. As ordinárias também apresentavam elevação, um pouco mais modesta, de 0,49%. À tarde, contudo, após a digestão, os preços caíram um pouco.

Não é só o ICMS, no entanto, que influencia o preço final dos combustíveis. Mesmo para quem não tem carro, o preço do combustível tem impacto no transporte de produtos e alimentos e acaba influenciando diversos setores da economia. A gasolina abastece pelo menos 60% dos carros que circulam no país e, apesar de o Brasil ser produtor de petróleo, a política de preços adotada pela Petrobras desde julho de 2017 segue a flutuação do barril de petróleo no mercado internacional e a variação cambial do dólar americano.

Então, toda vez que o dólar ou o preço do petróleo internacional sobem, a gasolina no Brasil também sofre um reajuste. A política adotada pela estatal brasileira recuperou as contas da Petrobras, mas tem afetado diretamente a economia do país e o custo de diversos produtos – incluindo alimentos e itens de primeira necessidade. Apenas em 2021, a gasolina aumentou 51% nas refinarias e já foram nove reajustes aplicados ao produto, resultando num preço final 27,6% mais alto do que em dezembro de 2020.

Também influenciam o preço do combustível os impostos. São 15% de Cide, PIS/Pasep e Cofins e em média 29% de ICMS, dependendo do estado. Em Santa Catarina o imposto sobre combustíveis é 25%, enquanto no Rio de Janeiro, é 34%. Além disso, pesam também a alta do preço do etanol anidro – que no Brasil é adicionado à gasolina na proporção de 27%, o custo do transporte, a logística para o produto chegar aos postos de combustíveis em todo o país e os custos e os lucros das distribuidoras e dos postos.

Íntegra do programa ‘Café do MyNews’ desta segunda-feira (18), que abordou a pressão dos governadores para barrar a alteração na cobrança do ICMS sobre os combustíveis.

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