Chefes dos Executivos estaduais apostam na construção da imagem de Pacheco como candidato em 2022 para impedir alíquota única do tributo
por Juliana Braga em 18/10/21 10:25
Os governadores querem se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta semana para discutir a mudança no ICMS dos combustíveis. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encabeçou a aprovação de uma proposta de alíquota única fixa como forma de reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Os gestores estaduais afirmam que perderão arrecadação e querem que Pacheco leve adiante proposta alternativa.
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), Pacheco já conversou com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), na semana passada. Ele sinalizou que marcaria o encontro ainda esta semana, mas não confirmou data nem horário. Na conversa, se mostrou aberto ao diálogo e se disse sensível à demanda dos chefes do executivo estaduais.
A Câmara aprovou na última quarta-feira (13), por 392 votos a favor e 71 contra, um projeto de lei que estabelece uma alíquota fixa para o ICMS dos combustíveis. Seria determinado um valor fechado por litro de gasolina, levando em consideração o valor médio dos últimos dois anos. Hoje, o imposto é um percentual determinado por cada estado, que varia de acordo com a oscilação dos preços nas refinarias. Com a proposta, Arthur Lira pretende reduzir o preço final ao consumidor. A proposta depende agora da aprovação dos senadores.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz), no entanto, o projeto deve reduzir em R$ 24 bilhões a arrecadação dos estados e municípios. O órgão também defende que a proposta é inconstitucional, pois envolve um tributo de competência estadual. O diretor-institucional do comitê, André Horta, disse na semana passada, em nota, que o projeto não vai resultar na queda do preço dos combustíveis, pois os reajustes da Petrobras vão “engolir” eventual redução no custo.
O que os governadores querem é que Pacheco dê prioridade à reforma tributária, que analisaria os recursos em conjunto. Parte da discussão está no Senado, sob relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
O diálogo aberto por Pacheco faz parte da estratégia para a construção de sua imagem como liderança capaz de construir consensos sobre assuntos delicados. Embora não tenha confirmado sua candidatura em 2022, é uma aposta do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que acredita que a presidência do Senado pode ajudá-lo a consolidar esse perfil. Também abre portas para futuras alianças.
Lideranças políticas vem buscando uma solução para o aumento do preço dos combustíveis, que tem impactado negativamente na inflação. Na quinta-feira passada (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queixou-se de ser responsabilizado pelos altos valores e disse que gostaria de privatizar a Petrobras.
Bastou aparecer o nome “privatização” no noticiário para os investidores se animarem e os papéis da companhia subirem. As ações blue chips (as mais negociadas) da Petrobras registraram ganhos. Pelo menos até a hora do almoço. As preferenciais estavam com alta acima de 1%. As ordinárias também apresentavam elevação, um pouco mais modesta, de 0,49%. À tarde, contudo, após a digestão, os preços caíram um pouco.
Não é só o ICMS, no entanto, que influencia o preço final dos combustíveis. Mesmo para quem não tem carro, o preço do combustível tem impacto no transporte de produtos e alimentos e acaba influenciando diversos setores da economia. A gasolina abastece pelo menos 60% dos carros que circulam no país e, apesar de o Brasil ser produtor de petróleo, a política de preços adotada pela Petrobras desde julho de 2017 segue a flutuação do barril de petróleo no mercado internacional e a variação cambial do dólar americano.
Então, toda vez que o dólar ou o preço do petróleo internacional sobem, a gasolina no Brasil também sofre um reajuste. A política adotada pela estatal brasileira recuperou as contas da Petrobras, mas tem afetado diretamente a economia do país e o custo de diversos produtos – incluindo alimentos e itens de primeira necessidade. Apenas em 2021, a gasolina aumentou 51% nas refinarias e já foram nove reajustes aplicados ao produto, resultando num preço final 27,6% mais alto do que em dezembro de 2020.
Também influenciam o preço do combustível os impostos. São 15% de Cide, PIS/Pasep e Cofins e em média 29% de ICMS, dependendo do estado. Em Santa Catarina o imposto sobre combustíveis é 25%, enquanto no Rio de Janeiro, é 34%. Além disso, pesam também a alta do preço do etanol anidro – que no Brasil é adicionado à gasolina na proporção de 27%, o custo do transporte, a logística para o produto chegar aos postos de combustíveis em todo o país e os custos e os lucros das distribuidoras e dos postos.
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