Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados suspeitos de envolvimento nos atos golpistas

Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas

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Alexandre de Moraes, ministro do STF, recusou, em 29 de outubro, o pedido de suspensão da diplomação de 11 deputados federais eleitos em 1º de fevereiro, suspeitos de atos golpistas.
O pedido incluía os parlamentares Dr. Luiz Ovando (PP‑MS), Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira, João Henrique Catan, Rafael Tavares, Carlos Jordy, Silvia Waiãpi, André Fernandes, Nikolas Ferreira, Sargento Rodrigues e Walber Virgolino.
Moraes declarou que as condutas já são investigadas pela Corte e que a contestação da diplomação deve ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e pelo Ministério Público.
O ministro indicou que eventuais consequências ao mandato serão analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com a PGR opinando contra a suspensão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.

O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos golpistas de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.

O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).

Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.