Omar Aziz propõe criminalizar prescrição de remédios sem comprovação científica

O senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs um Projeto de Lei que estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente. Todavia, Aziz retirou o projeto após consultar especialistas.

O PL 1.912/2021, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), também prevê a pena para quem incentivar ou promover, por qualquer meio, a utilização do medicamento. E se a prescrição vier de profissionais da saúde, a detenção pode ser aumentada de um terço até metade do tempo de reclusão previsto. Caso a conduta seja praticada durante uma epidemia, a penalidade pode ser aumentada em dois terços. 

Segundo a Agência Senado, o projeto define comprovação científica como “a autorização e o registro do produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais para tratamento da doença apresentada pelo paciente pelo órgão de vigilância sanitária”. 

Para Omar Aziz, a proposta tornou-se necessária porque é notória a promoção de medicamentos do chamado “tratamento precoce” para a covid-19, mesmo sem comprovação científica. “Ressalte-se que, além da ineficácia de tais medicamentos na prevenção ou no tratamento da doença causada pelo coronavírus, a sua utilização pode afetar a saúde dos pacientes, agravando a doença ou até mesmo levando-os a óbito”, afirmou o senador. 

Sobre os questionamentos que ele vem recebendo da comunidade médica, Aziz esclarece que ouvirá instituições voltadas para a área da saúde para a montagem da proposta antes que ela seja votada pelo Senado. 

O PL 1.912/2021, contudo, foi retirado por Aziz. O senador afirmou que retirou a proposta para fazer uma “uma análise mais aprofundada”.

“Não faço “cavalo de batalha” após consultar profissionais de uma determinada área”, disse o presidente da CPI da Pandemia.