Jornalismo Independente
André Mendonça e Alexandre de Moraes. Foto: Luiz Silveira/STF
Decisão de Flávio Dino suspende julgamento no STF e mantém dúvidas sobre a análise conjunta dos processos e os próximos passos das investigações
O pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta terça-feira (15), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com a suspensão, o tribunal ainda precisa definir se os processos serão analisados juntos ou separadamente. Segundo a Folha de S.Paulo, Dino tem até 90 dias corridos para devolver o caso ao plenário.
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes concentra parte das principais dúvidas. O ministro defende que os dois casos sejam julgados em conjunto. Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela análise separada. Dino, porém, também indicou posição favorável à análise conjunta, mas seu voto ainda não entrou no resultado final.
Pedido de vista de Dino pode adiar decisão sobre Moraes no STF até dezembro
Outro ponto em aberto envolve um eventual empate na votação. O regimento interno do STF prevê o chamado voto de qualidade do presidente da Corte para desempatar julgamentos. No entanto, conforme informou a Folha, ainda existe dúvida sobre a aplicação desse mecanismo neste caso, já que Edson Fachin atua como presidente do tribunal e também assumiu a relatoria do processo.
A sessão prevista para 23 de setembro, que trata especificamente do caso de André Mendonça, também permanece sem definição. Até o momento, o STF não informou oficialmente o cancelamento. Enquanto isso, Fachin determinou a interrupção das investigações dos casos Banco Master e INSS e recebeu os processos que estavam sob relatoria de Mendonça. A definição sobre um eventual novo relator ainda não ocorreu.
O julgamento também precisa esclarecer o impacto de uma possível anulação do relatório da Polícia Federal que reúne dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A questão é relevante porque o documento contém mensagens atribuídas a Vorcaro com referências a Moraes. Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo divergiram sobre a possibilidade de uma eventual anulação impedir definitivamente uma investigação contra o ministro.
