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Ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Gustavo Moreno/STF
Pedido de vista de Flávio Dino suspende análise por até 90 dias, enquanto placar de 4 votos a 3 mantém separados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça
O ministro Flávio Dino pediu vista do processo que envolve Alexandre de Moraes durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15). Com isso, o julgamento pode ficar suspenso até dezembro.
Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário. Ele também pode antecipar a devolução. O prazo começou a contar após o pedido de vista.
Antes da suspensão, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem. O ministro defendeu a análise conjunta dos processos que envolvem Moraes e André Mendonça. A proposta também prevê uma nova distribuição da relatoria.
O plenário formou placar de 4 votos a 3 para manter os casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a unificação. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram a favor da proposta. Nunes Marques declarou impedimento, enquanto Dias Toffoli declarou suspeição por foro íntimo.
A discussão sobre a tramitação impediu o STF de analisar o mérito do caso. A Corte ainda precisa avaliar uma possível nulidade apontada pela Procuradoria-Geral da República. Se rejeitar a questão, os ministros poderão decidir sobre a continuidade da apuração envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
