Jornalismo Independente
Meio Ambiente
Corrupção, advocacia administrativa (quando um agente que exerce cargo público atua em favor de um agente privado), prevaricação e contrabando. Estes são os crimes que estão sendo investigados pela Polícia Federal através da Operação Akuanduba, deflagrada na manhã desta quarta-feira (19). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e determinou o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Pará e São Paulo – 160 policiais foram às ruas.
A decisão pede também o afastamento de 10 agentes públicos, entre eles o do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente.
A ação ocorre um mês após um desentendimento entre Salles o então chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva. Na ocasião, o ministro foi até o Pará para acompanhar uma operação de apreensão de madeira ilegal, e apontou falhas na apuração, dizendo haver elementos para achar que as empresas investigadas estavam com a razão. O delegado, então, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que era a primeira vez que via um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visava proteger a floresta amazônica. Alexandre Saraiva foi afastado do cargo.
Segundo nota da Polícia Federal, as investigações da Akuanduva iniciaram ainda em janeiro deste ano, a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras, noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
Além dos mandados de busca e apreensão, do afastamento de agentes públicos e da quebra de sigilo, o STF determinou ainda a suspensão de um ofício de 2020, que autorizava a exportação de produtos florestais sem necessidade de emissão de autorização. De acordo com as investigações da PF, isso permitiu a legalização de 8 mil cargas ilegais. A ação acabou sendo arquivada pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras.
Em seu despacho que autorizou a operação na manhã de hoje, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse informada do caso apenas após o cumprimento das diligências. O receio, segundo fontes que acompanharam o caso, é de que Augusto Aras vazasse as informações para o Palácio do Planalto. Ele é tido como um aliado por Jair Bolsonaro.
Aras se manifestou, dizendo que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”. De praxe, quando a PF solicita uma medida ao Supremo, o ministro pede um parecer da PGR a respeito do pedido, e só depois desse parecer do Ministério Público é que a operação costuma ser realizada. A mudança desse procedimento causou estranheza em integrantes da equipe de Aras.
Em tempo: Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.
