A pressa do corregedor do TSE para pegar Bolsonaro

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, tem pressa em julgar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) na qual a chapa do presidente Jair Bolsonaro é investigada por disparo de mensagens em massa. Ele deixa a Corte em outubro e aguarda apenas a chegada de diligências que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes no inquérito das Fake News para marcar a data. Comenta-se, no entanto, que as chances de cassação da chapa são pequenas e que uma eventual punição a Bolsonaro deve vir do inquérito aberto no início deste mês por acusações sem provas de fraudes nas urnas eletrônicas.

Salomão pediu o compartilhamento das provas do inquérito das Fake News relatado por Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, solicitou diligências específicas para averiguar situações levantadas por ele nas investigações. A previsão é de abrir o prazo para manifestação das partes tão logo as informações cheguem e sejam analisadas, para julgar o caso até outubro.

A avaliação, no entanto, é de que as chances de condenação de Bolsonaro nesta investigação são baixas. Primeiro, porque o presidente teve diversos apoiadores e é difícil identificar uma ação direta da chapa no disparo de mensagens em massa. Além disso, não é simples cassar uma chapa faltando pouco mais de um ano para o fim do mandato.

Por isso, eventual punição a Bolsonaro no TSE, se vier, será do inquérito administrativo, também relatado por Salomão, no qual o presidente responde por ter afirmado haver fraude nas urnas, sem apresentar provas. E não será sobre a chapa de 2018 – lá, a possível sanção é a inelegibilidade no ano que vem.

Como reação às declarações contrárias às urnas, o TSE pediu a investigação de Bolsonaro em duas instâncias, logo na retomada dos trabalhos do Judiciário após o recesso. Abriu o inquérito administrativo e também encaminhou uma notícia-crime ao STF para incluí-lo no inquérito das Fake News. Na semana seguinte, encaminhou outra notícia-crime, mas essa para apurar o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. Bolsonaro leu um relatório da corporação em uma live marcada para apresentar as provas de fraude no sistema eleitoral, mas afirmou ter apenas “fortes indícios”.

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