deputado preso

Prisão de Daniel Silveira é mantida em audiência de custódia

Caso será analisado pela Câmara. Até lá, deputado permanecerá preso no Rio de Janeiro
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

A Justiça decidiu manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (18). A manutenção da prisão foi decidida pelo  juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A Procuradoria-Geral da República entendeu que não havia motivos para o relaxamento da prisão em flagrante e considerou a prisão do deputado legal.

A audiência de custódia também definiu a transferência de Daniel Silveira. Ele estava na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro e ficará preso no Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar. A decisão também determinou que uma eventual conversão para prisão preventiva ou concessão de liberdade só será analisada após a análise da Câmara dos Deputados sobre o caso.

O deputado foi preso pela Polícia Federal na terça-feira (16) após divulgar um vídeo nas redes sociais. Na postagem, Daniel Silveira defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal, o que é inconstitucional. Ele ainda fez apologia ao AI-5, Ato Institucional número 5, instrumento de repressão utilizado pela ditadura militar.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e, por unanimidade, foi mantida pelo plenário do STF.

Apesar de ter sido em flagrante e por um crime inafiançável, a prisão do deputado depende da Câmara que vai analisar o caso. 

Nesta quarta-feira (17), a PGR também denunciou o deputado ao Supremo. A denúncia foi feita no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocrático desde abril do ano passado.

O deputado é acusado de, ao menos três vezes, praticar agressões verbais e graves ameaças contra ministros da Corte para favorecer interesse próprio; de duas vezes incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário; e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas e o STF.

Relacionadas
Presidente usou imagem adulterada para promover lançamento do Amazônia 1
2022
Ex-presidente depende de decisão favorável do Judiciário para ser candidato
Letalidade recorde
Ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto avalia que fechamento do comércio é o único caminho possível para deter a pandemia
Crime de calúnia
Denúncia foi apresentada por Flávio Dino, que alega ter tido sua imagem maculada por informação falsa
Avaliação do presidente
Rejeição ao presidente oscilou dentro da margem de erro desde fevereiro
Repercussão internacional
Avanço da covid-19 no Brasil é assunto em publicações internacionais

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.