STF mantém acesso de Lula a mensagens da Operação Spoofing

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou um recurso apresentado por procuradores da força-tarefa da Lava Jato contra o acesso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao conteúdo apreendido pela Operação Spoofing.

A operação prendeu suspeitos de invadirem celulares de autoridades, entre elas Moro. A defesa de Lula teve acesso à íntegra dos diálogos após determinação do ministro Ricardo Lewandowski. Agora, no plenário da turma, a decisão foi mantida por 4 votos a 1.

Os integrantes do Ministério Público – entre eles, o ex-coordenador da Lava jato Deltan Dallagnol – pediam que a defesa de Lula fosse obrigada a devolver as mensagens e impedida de usá-las.

O voto do relator, Lewandowski, foi contrário ao recurso dos procuradores. Os ministros Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram. Edson Fachin foi o único a votar contra.

Mensagens

Uma parte do conteúdo foi revelada pela revista Veja.

As conversas mostram que Moro e Deltan discutiram detalhes do processo, de como as acusações seriam apresentadas. Uma das discussões envolve o depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Deltan pediu para que Moro impedisse o empreiteiro de falar sobre fatos alheios ao processo. Isso porque a defesa queria que ele fosse ouvido em uma ação que não envolvia o ex-presidente Lula, mas sim o ex-senador Gim Argello, do PTB.

Em outra conversa, Moro lembra Deltan que a Procuradoria precisa se manifestar e cobra a apresentação de uma denúncia. Eles também combinam um encontro para debater a apreensão de celulares e também discutem a prisão do ex-presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha.

O vazamento das conversas entre o ex-juiz e o procurador já havia ocorrido em uma série de reportagens do portal The Intercept, que ficou conhecida como ‘Vaza-jato’. A defesa de Lula pretende usar as mensagens para reforçar a tese de que Moro foi parcial no julgamento do caso do triplex no Guarujá. Lula foi condenado a 9 anos e meio de prisão.