TSE tem 3 a 1 para manter remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem placar de 3 a 1 para manter a decisão do ministro André Mendonça sobre posts envolvendo Nossa Senhora Aparecida. As publicações afirmam, sem fundamento, que Flávio Bolsonaro ou familiares pretendem retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Mendonça votou nesta quarta-feira (30) para manter a própria decisão. Em seguida, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o relator. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte Eleitoral.

Além disso, Mendonça fez uma ressalva sobre uma publicação do humorista Antonio Tabet. Para o ministro, o conteúdo pode continuar no ar. Já os posts que atribuem a Flávio Bolsonaro ou à família dele a intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida devem sair das plataformas. A decisão original determinou a retirada de mais de mil links.

Por fim, Mendonça afirmou que a medida não restringe a liberdade religiosa nem configura censura prévia. Segundo o ministro, a decisão combate apenas uma informação factual que a Justiça considerou falsa. O plenário ainda precisa concluir o julgamento. Como o TSE possui sete ministros, quatro votos formam maioria.