Jornalismo Independente
Intenção do Legislativo é concluir a votação no Plenário do Congresso Nacional no fim de novembro
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No Colóquio de Direito Constitucional, presidente do STF diz que tensão entre Poderes ocorre no mundo inteiro
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José Guimarães (PT-CE) afirmou que a votação do projeto que altera a tributação das subvenções concedidas pelo poder público
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Alguns desses vetos já foram votados parcialmente, faltando a deliberação de dispositivos pendentes
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Presidente da Câmara foi recebido nesta sexta-feira (22) pelo presidente da China, Xin Jinping, no Grande Salão do Povo
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Presidente da Câmara reiterou a posição do Brasil contrária a agressões militares e defendeu o diálogo para resolver conflitos
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Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado
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Segundo deputada, acordo permitiu que a proposta seja votada na próxima semana
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Relatório final do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira
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Comissão foi instalada em junho para investigar esquemas de pirâmides financeiras com o uso de moedas digitais
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Esta foi a última reunião da CPI das Pirâmides Financeiras; relatório será divulgado na próxima semana
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Fundos offshores normalmente estão localizados em paraísos fiscais
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Ele afirmou também que, sem o saque-aniversário, cerca de 662 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas entre 2020 e 2022
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Uma muda o texto constitucional sobre normas para permuta de juízes estaduais e outra muda regras para perda de nacionalidade
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Texto prevê perdão a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros, mas reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições municipais
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Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado pode ser considerado inconstitucional
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Repasse do fundo é proporcional à população local
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Inicialmente, estava prevista para amanhã a oitiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, depoimento que foi adiado
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Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado
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Novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem
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Texto incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema, e será enviado ao Senado
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Parecer não aponta responsáveis por suposto rombo contábil na empresa e afirma que inquéritos policiais continuam
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Marcela Pinno foi agredida por vândalos e acabou promovida por ato de bravura
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Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade
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Ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF obteve liminar do ministro Nunes Marques
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Para que regras possam valer para as eleições do ano que vem, propostas devem ser aprovadas pelo Congresso até 6 de outubro
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Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam que a dívida pública pode chegar a 77,7% do PIB em 2027
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Presidente volta a defender reforma administrativa, reafirmando que não retira direitos adquiridos de servidores
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Também será ouvida empresa que atua no mercado de apostas
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Após o depoimento, está prevista a análise do relatório do deputado Carlos Chiodini
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta terça-feira (5) para analisar nove pareceres preliminares relativo a acusações por quebra de decoro
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Três áreas que contam com mais recursos são saúde, educação e transportes
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Audiência na Comissão de Comunicação não teve a presença de deputados governistas nem de representantes das big techs
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Parlamentar exerceu um mandato na Câmara dos Deputados e deixou de concorrer à reeleição por problemas de saúde
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A matéria será enviada ao Senado
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Ministro da Justiça compareceu à comissão para falar, entre outros temas, sobre a nova política de controle de armas do governo federal
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Deputados da base governista cobram juros mais baixos, enquanto oposicionistas ressaltam combate à inflação
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“Recebi o convite, já recebi outro e espero outros similares. Sempre irei", disse o ministro da Justiça
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Sobre a política de armas do governo federal, Flávio Dino afirmou que o objetivo é combater as facções criminosas
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Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas
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Lira pede que Pacheco antecipe a sessão do Congresso para que a Câmara possa votar a proposta
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Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbrido com possibilidade de votação remota
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O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode derrubá-lo
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Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome"
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Técnicos sugerem regra que sinalize para trajetória decrescente da dívida
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Lei Padre Júlio Lancelotti busca evitar o afastamento de moradores de rua desses espaços públicos
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O encontro foi encerrado neste domingo (20)
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Reformas tributária e administrativa são citadas como prioritárias
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Reajuste real do salário mínimo, Auxílio Brasil e correção na tabela do Imposto de Renda estão entre temas que devem ser discutidos
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Conselho de Medicina restringiu o uso da substância na semana passada, mas voltou atrás dias depois
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