Arquivos governadores - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/tag/governadores/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Fri, 24 May 2024 14:42:08 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Cenários Políticos nos Estados: Pesquisa Genial/Quaest https://canalmynews.com.br/politica/rodrigo-augusto-prando/cenarios-politicos-nos-estados-pesquisa-genial-quaest/ Sat, 13 Apr 2024 02:48:31 +0000 https://localhost:8000/?p=42928 A recente pesquisa Genial/Quaest “Cenários Políticos nos Estados” – São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás – veio à tona e, obviamente, tem seus dados interpretados e amplificados no âmbito da mídia e das redes sociais.

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A recente pesquisa Genial/Quaest “Cenários Políticos nos Estados” – São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás – veio à tona e, obviamente, tem seus dados interpretados e amplificados no âmbito da mídia e das redes sociais. Segundo informações do instituto, a investigação deu-se entre os dias 04 e 07 de abril, com eleitores com 16 anos ou mais e cujo índice de confiabilidade é de 95%.

O primeiro dado apresentado é “Aprovação do Governo Lula/Estado”. Temos, assim, que, no Brasil, o governo é aprovado por 51% e desaprovado por 46% e não sabem ou não responderam (NS/NR) são 3%.

Seguindo para os quatro estados pesquisados, os números são os seguintes: em São Paulo – 50% aprova, 48% desaprova e NS/NR 2%; nas Minas Gerais – 52% aprova, 47% desaprova e 1% NS/NR; no Paraná 44% aprova, 54% desaprova e 2% NS/NR e em Goiás – 49% aprova, 50% desaprova e 1% NS/NR. Neste caso, os números são ruins para o atual governo federal, já que em São Paulo e Minas Gerais o governo é aprovado praticamente na margem de empate técnico e é bem desaprovado no Paraná e desaprovado também na margem de empate técnico em Goiás.

Dessa forma, os números continuam a refletir aquilo que Felipe Nunes e Thomas Traumann já asseveraram em seu livro “Biografia do abismo”, de que a polarização política já se transformou em uma “calcificação”, pois temos, praticamente, metade da população aprovando o Governo Lula e metade desaprovando.

No que tange aos números acerca da “Aprovação do governo estadual/Estado” os governadores tidos como de oposição: Tarcísio Freitas, Romeu Zema, Ratinho Júnior e Ronaldo Caiado têm números muito melhores que Lula. Em São Paulo – 62% aprova o governo estadual, 29% desaprova e 9% NS/NR; nas Minas Gerais – 62% aprova o governo estadual, 31% desaprova e 7% NS/NR; no Paraná – 79% aprova, 17% desaprova e 4% NS/NR e em Goiás – 86% aprova o governo estadual, 12% desaprova e 2% NS/NR. A realidade, aqui, é, como dito acima, péssima para Lula e muito boa para os governadores que, há tempos, são colocados como herdeiros do espólio eleitoral de Jair Bolsonaro que está inelegível.

Embora Ratinho Júnior, Governador do Paraná tenha 79% de aprovação e Ronaldo Caiado, Governador de Goiás, tenha 86% de aprovação e Tarcísio de Freitas (SP) e Romeu Zema (MG) tenham 62%, destes quatro o nome mais forte numa potencial disputa presidencial ainda continua sendo Tarcísio de Freitas. Freitas tem, entre todos, a posição mais confortável, pois poderá concorrer à reeleição em São Paulo ou, caso Lula esteja enfraquecido politicamente, pode vislumbrar o Planalto. No caso de permanecer em São Paulo, o nome que ganha visibilidade e força, dada a sua competitividade no bojo do bolsonarismo, é a ex-primeira dada, Michelle Bolsonaro.

Entre tantos outros dados passíveis de interpretação da pesquisa em tela, temos “Economia”, na qual a pergunta foi “Nos últimos 12 meses, a ____ melhorou ou piorou?/Estado de São Paulo”. Vejamos: […] a Economia do Brasil melhorou para 23%, Ficou igual para 32%, Piorou para 42% e NS/NR 3%. Já em relação à Economia de São Paulo, temos: Melhorou para 26%, Ficou igual para 41% e Piorou para 30% e NS/NR 4%. Por fim, ainda no estado de São Paulo, em relação “à sua situação financeira”, temos que Melhorou para 26%, Ficou igual para 42%, Piorou para 30% e NS/NR com 0.

Só para se ter uma ideia: nos outros estados para todos a Economia do Brasil piorou: 45% em Minas Gerais e em Goiás e 49% no Paraná. Aqui, talvez o dado mais preocupante para o Governo Lula. A economia continua uma variável assaz importante na composição da aprovação/desaprovação de um governo e da construção da decisão do voto.

O Governo Lula reclama – alicerçado sobre os dados aqui indicados –  mudanças caso queira melhorar seus números de aprovação e, de outro lado,  os Governadores de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás estão fortalecidos neste cenário “calcificado” e se colocam como opção para 2026. Lula e seus ministros não trouxeram, ainda, nenhum fato ou uma marca capaz de eletrificar a opinião pública de forma positiva. Lula, já asseveram nos corredores de Brasília, ou desencadeia uma ação mais concreta objetivando trazer elementos positivos e que possam ser apreendidos pela população ou terá enorme dificuldade no restante de seu mandato e de sua reeleição/sucessão.

Lula, ainda, olha no retrovisor e parece estar surpreso com esse Brasil “calcificado” e com uma aposição mais vigorosa do que teve que enfrentar nos seus dois mandatos anteriores. Há quem diga que uma reforma ministerial começa a se desenhar com mais clareza na tentativa de melhorar a avaliação do governo.

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Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS https://canalmynews.com.br/economia/governadores-vao-cobrar-de-lula-a-compensacao-por-perdas-com-icms/ Fri, 27 Jan 2023 13:13:06 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=35627 Estimativa de queda na arrecadação ultrapassa R$ 33 bilhões em 2022

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Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.

Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.

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“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.

A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.

Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.

“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.

A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.

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Lula se reúne nesta segunda com governadores do país https://canalmynews.com.br/politica/lula-se-reune-nesta-segunda-com-governadores-do-pais/ Mon, 09 Jan 2023 12:19:13 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=35313 Agenda inclui ainda reunião com Rosa Weber, presidente do STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito na noite desse domingo.

“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.

Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.

A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começou as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.

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Confira os candidatos ao governo dos 26 estados e do Distrito Federal https://canalmynews.com.br/politica/confira-os-candidatos-ao-governo-dos-26-estados-e-do-distrito-federal/ Sun, 21 Aug 2022 16:23:35 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=33174 Em todo o país, 223 pessoas disputam cargos de governador

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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começou oficialmente na terça-feira (16).

Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Confira os candidatos a governador nos 26 estados e no Distrito Federal neste link da Agência Brasil:

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Sem Bolsonaro, governadores lideram posição do Brasil na COP26 https://canalmynews.com.br/meio-ambiente/governadores-lideram-posicao-brasil-cop26/ Sat, 06 Nov 2021 00:46:58 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/governadores-lideram-posicao-brasil-cop26/ Os governadores presentes na COP26 fizeram o lançamento oficial do Consórcio Brasil Verde – organizado pelo movimento Governadores pelo Clima

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Sem a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Conferência do Clima da ONU (COP26), os governadores têm assumido o protagonismo, liderando negociações em busca de recursos e se apresentando como representantes do Brasil na conferência. Os governadores presentes na COP26 fizeram o lançamento oficial do Consórcio Brasil Verde – organizado pelo movimento Governadores pelo Clima, na manhã desta quinta (4). Participaram do evento os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) – presidente do consórcio; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM).

COP26 - Governadores pelo Clima
Governadores estão liderando negociações em nome do Brasil na COP26 e lançaram o Consórcio Brasil Verde/Foto: Maurício Tonetto/Fotos Públicas/Palácio Piratini

Ao todo, 22 estados participam do Consórcio Brasil Verde: Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Segundo o jornalista Jamil Chade, que realiza a cobertura da COP26 diretamente de Glasglow, na Escócia, as lideranças estaduais tiveram reuniões com representantes de diversos países e blocos econômicos, incluindo Reino Unido, União Europeia, Estados Unidos, China e França, entre outros possíveis parceiros, em busca de formas de viabilizar projetos.

“Apresentando metas, mas tentando descolar a imagem do governo brasileiro. Um dos encontros nesta quinta (4) foi com o Príncipe Charles, do Reino Unido, um dos ativistas que trata das questões climáticas há alguns anos. Foi esse mesmo ativista monarca que no fim de semana foi esnobado por Jair Bolsonaro. No domingo, no final da reunião do G20, em Roma (Itália), o príncipe Charles fez um discurso sobre mudanças climáticas e sobre a necessidade de agir, e um líder não apareceu para ouvir o príncipe: Jair Bolsonaro”, destaca Jamil Chade.

 

Acompanhe os boletins diários de Jamil Chade direto da COP26, na Escócia, diariamente, no Canal MyNews

O Reino Unido tem liderado uma mobilização bilionária de recursos para financiar a proteção da floresta amazônica, com meta de reverter o desmatamento da floresta e também de proteger outros biomas brasileiros, como o cerrado. Entre os investimentos que estão sendo mobilizados aparecem iniciativas já existentes, como o Financiamento Internacional sobre o Clima (ICF), que deve receber mais 300 milhões de libras, e a Coalizão LEAF, com um aporte de mais 200 milhões de libras.

A iniciativa faz parte do acordo assinado pelos mais de 100 líderes mundiais para acabar com o desmatamento no mundo, com recursos que alcançam 8,75 bilhões de libras em financiamento público e 5,3 bilhões de libras em investimentos privados.

COP26 quer incluir mercado financeiro nos compromissos de conservação ambiental

A COP26 também tem discutido como atrair o mercado financeiro para as iniciativas de conservação ambiental, integrando compromissos entre governos e instituições financiadoras para criar novos critérios de investimentos em atividades produtivas sustentáveis.

O Brasil é um dos 28 países signatários da nova Declaração de Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities (Fact) – que pretende colocar em prática um conjunto de medidas para permitir um comércio local e internacional sustentável, que reduza o impacto ambiental e ao mesmo tempo apoie a agricultura familiar e melhore as cadeias produtivas. Esses países representam 75% do comércio global de commodities com potencial de ameaçar a conservação florestal, entre as quais estão a soja, o cacau e o óleo de palma.

“A COP26 chegou à constatação que no setor financeiro está parte da solução para o debate ambiental. Para a COP26 só haverá uma solução quando governos, empresas e ambientalistas estiverem na mesma rota e que exista dinheiro para financiar novos projeto e novas tecnologias”, analisou o jornalista Jamil Chade, para quem o setor financeiro precisa de novos parâmetros para determinar seus investimentos, para não financiar – muitas vezes com dinheiro público, atividades que provocam danos ambientais.

“No caso brasileiro, a pecuária é subsidiada pelo Estado e vai precisar provar que é ambientalmente correta para continuar vendendo para a Europa. O financiamento público precisará ser repensado de forma que ajude a lidar com a questão climática e não aprofunde a crise ambiental”, pontuou Chade.

Agressões a jornalistas em Roma são denunciadas à ONU

O jornalista Jamil Chade e o jurista Paulo Lugon Arantes denunciaram as agressões sofridas por jornalistas brasileiros durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao encontro do G20 (grupo de países mais ricos do mundo), em Roma (Itália), no último domingo (31/10).

Foi entregue à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma petição para que as entidades cobrem explicações ao governo brasileiro sobre as agressões aos jornalistas que acompanhavam um passeio de Jair Bolsonaro pelas ruas da capital italiana. Os jornalistas tentavam fazer algumas perguntas ao presidente durante a caminhada. Um repórter da Rede Globo recebeu um soco e o jornalista Jamil Chade teve o celular retirado e o braço torcido, enquanto gravava as imagens da agressão por parte de supostos seguranças da comitiva presidencial.

“Não há explicação sobre quem cometeu as agressões. Não há explicações por parte das autoridades. Quem contratou, ou se são policiais oferecidos pelo governo italiano para garantir segurança de Jair Bolsonaro”, explicou Jamil Chade, que aguarda que as entidades cobrem do governo brasileiro respostas sobre as agressões aos jornalistas.

* A cobertura da COP26 do Canal MyNews está sendo realizada em parceria com a Vale

 

COP26 mira o mercado financeiro como parceiro estratégico para alcançar metas de conservação ambiental. Confira no Quarta Chamada, no Canal MyNews

* Com informações da Embaixada do Reino Unido

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Uma Comunhão de Pensamentos Inquietos https://canalmynews.com.br/creomar-de-souza/uma-comunhao-de-pensamentos-inquietos/ Thu, 29 Apr 2021 13:26:16 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/uma-comunhao-de-pensamentos-inquietos/ A instauração da CPI da Pandemia expõe os medos da perspectiva federal, que desde o início da crise sanitária tenta erradicar a diversidade de pensamentos e excluir o contraditório

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O Senado Federal instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Os Senadores iniciam seus trabalhos reverberando uma série de inquietudes e incompreensões que afligem a sociedade. Como um microcosmo de um país dividido e sem forças para construir consenso sobre nenhum tema, a CPI possivelmente se desdobrará a partir do choque de duas perspectivas. De um lado, um verdadeiro jogo de empurra em que o Congresso, Governadores, Prefeitos e a Presidência tentarão preservar a si mesmos e jogar responsabilidades sobre os outros. E, de outro, um olhar de uma sociedade a cada dia mais descrente nas capacidades das instituições políticas de darem respostas eficazes aos problemas cotidianos.

Randolfe Rodrigues, vice-presidente, Omar Aziz, presidente, e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia.
Randolfe Rodrigues, vice-presidente, Omar Aziz, presidente, e Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia. Foto: Edilson Rodrigues (Agência Senado).

Tudo parece muito mais confuso, e até mesmo caótico, quando se trata de estratégias de diálogo legislativo no governo Bolsonaro. Da incapacidade de retirada de assinaturas, passando por uma ação desastrada de uma aliada política que apelou para a justiça comum, construiu-se um cenário perfeito para que o pior dos temores do Executivo se realizasse. A eleição de Omar Aziz e Randolfe Rodrigues, acompanhada da indicação de Renan Calheiros para o cargo de relator, traça um panorama que, na melhor das hipóteses, tirará algumas horas de sono dos apoiadores do Governo Federal.

Mas afinal de contas, por que tanto medo? Desde o surgimento da pandemia, o governo Bolsonaro politizou a temática. O presidente e seu grupo de tomada de decisão (ideólogos, militares e servidores de carreira) optaram por tratar a covid-19 como algo menor. O apego a conceitos pouco consistentes ou soluções pouco efetivas, atenderam à lógica de manutenção de uma base eleitoral de apoio ao Presidente. Contudo, ao forçar as estruturas internas do governo rumo à homogeneidade decisória, o Planalto renunciou a um dos principais pressupostos de tomada de decisão em tempos de crise: a diversidade de pensamentos, erradicando o contraditório na tomada de decisão.

No giro desta roda d’agua que alimenta o moinho da insensatez e ignorância, porém, uma variável parece ter sido esquecida, a política real. A excessiva preocupação em politizar impede o governo de fazer política naquilo que ela possui de mais importante, o diálogo com o diferente. Ao contrário, prevalece o embate frenético contra tudo e todos.

Esta lógica fez com que movimentos técnicos, como a assinatura de um contrato para aquisição de vacinas ou outros insumos médicos, fossem transformados em cruzadas quixotescas contra inimigos imaginários. Tal dinâmica, de tentar monopolizar o debate público e criar digressões e diversionismos, tem sido muito eficaz na retirada de concorrentes do debate político. Parte da imprensa prefere reverberar o absurdo a alimentar um debate mais informado, estimulando o contraditório. A manobra diversionista tem essa eficácia: a atenção acaba direcionada ao pitoresco, à picuinha, ao absurdo, enquanto a substância fica relegada a segundo plano.

O resultado desta lógica é que, diante de adversários minimamente bem articulados, o governo claudica. O risco que se corre é que este descompasso tire não só a capacidade de ação de um Executivo bastante fragilizado em termos de governança pública, mas, sobretudo, aumente o fosso que separa representantes e representados. A comunhão de pensamentos inquietos que acorre à CPI deverá buscar um ponto de equilíbrio, que permita encontrar responsáveis pela atual tragédia, ao mesmo tempo que encontre soluções para as feridas que não param de se abrir nos corações das famílias enlutadas pelos quase 400 mil brasileiros vitimados pela covid-19.

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Responsabilização por efeitos adversos vai pautar governadores sobre vacina russa https://canalmynews.com.br/juliana-braga/responsabilizacao-por-efeitos-adversos-vai-pautar-governadores-sobre-sputnik-v/ Tue, 27 Apr 2021 17:32:45 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/responsabilizacao-por-efeitos-adversos-vai-pautar-governadores-sobre-sputnik-v/ Sem o aval da Anvisa, governadores, que se reúnem hoje, receiam assumir a responsabilidade por quaisquer efeitos adversos da Sputnik V

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Governadores que apostam na Sputnik V para acelerar a vacinação nos seus estados se reúnem na manhã desta terça-feira (26) para decidir como reagir ao veto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao imunizante russo. Por unanimidade, diretores da Anvisa negaram o aval à importação alegando haver incertezas com relação à eficácia, qualidade e segurança. Essas incertezas e o risco de se responsabilizarem sozinhos por efeitos adversos da vacina vão balizar a decisão que gestores locais tomarão nesta terça.

Vacina russa contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida pelo Centro Gamaleya, em Moscou.
Vacina russa contra a covid-19 Sputnik V, desenvolvida pelo Centro Gamaleya, em Moscou. Foto: Tim Reckmann (Reprodução).

A avaliação de alguns desses governadores e de seus secretários de Saúde é que qualquer reação após a aplicação da vacina, mesmo que só em uma pessoa, cairá no colo dos gestores locais, o que seria um ônus alto demais. 

Além disso, alguns reconhecem que falta transparência por parte da Rússia com relação aos dados. Técnicos da Anvisa foram ao país para fazer a inspeção e tentar acesso aos dados, mas não conseguiram. As informações utilizadas por países como Argentina e México, que usam o imunizante, não foram consideradas suficientes pela agência brasileira. Diante deste cenário, fica difícil identificar até quais efeitos poderiam estar relacionados ao imunizante ou não.

Ainda assim, uma das opções na mesa é insistir na via judicial e recorrer ao Supremo Tribunal Federal para conseguir a imunização. Há a possibilidade também de cada governador seguir um caminho. As ações protocoladas na Justiça até o momento são individuais.

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Desafio fiscal dos governos estaduais https://canalmynews.com.br/vilma-pinto/desafio-fiscal-dos-governos-estaduais/ Wed, 07 Apr 2021 21:20:57 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/desafio-fiscal-dos-governos-estaduais/ Acredito que esteja pacificado que a crise dos governos estaduais não é essencialmente derivada do excesso de endividamento, mas também é decorrente de um problema de fluxo

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Existem algumas questões estruturais que acometem as contas estaduais e que dependem de grandes reformas para serem solucionadas, como é o caso da carga tributária. Mas há problemas conjunturais que também contribuem para o desequilíbrio das contas públicas.

De maneira a minimizar os desequilíbrios conjunturais, a aprovação da Emenda à Constituição nº 109/21 criou uma nova regra fiscal para definir quando o ente estará em estado de emergência fiscal. Neste caso, quando verificado o estado de emergência fiscal, são acionados gatilhos para tentar reequilibrar as contas públicas. Dentre os gatilhos, destacam-se a concessão ou ampliação de benefícios fiscais, aumento de despesas obrigatórias, contratação e reajustes que impliquem em aumento de despesas com pessoal, etc.

A EC nº 109/21 estabelece como regra que a razão entre despesas e receitas correntes não pode ultrapassar 95%. A adoção da regra pelo ente subnacional é opcional, porém, caso não seja adotado, ele sofre algumas vedações. Também há a possibilidade de o ente acionar os gatilhos quando essa relação atingir 85%, de modo a evitar chegar ao limite máximo.

Problemas conjunturais, como a pandemia de covid-19, acometem as contas públicas e exigem gatilhos fiscais para serem solucionados.
Problemas conjunturais, como a pandemia de covid-19, acometem as contas públicas e exigem gatilhos fiscais para serem solucionados. Foto: Reprodução com alterações (Pixabay).

Ao analisar o indicador para o período de 2020, observa-se que muitos estados não estariam enquadrados nos 95%. Um dos fatores para este resultado foi o aumento das receitas correntes em função das transferências do Governo Federal para os estados, com objetivo de mitigar os efeitos da pandemia sobre as contas públicas subnacionais e também para apoiar nas ações de enfrentamento da covid-19, executadas diretamente pelos estados e municípios.

Também influenciou o desempenho das receitas correntes o afrouxamento das medidas de isolamento social e as medidas de estímulo econômico, que contribuíram para uma recuperação da atividade econômica nos últimos meses do ano passado.

No caso das despesas correntes, houve a contribuição para redução das despesas derivada da suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União. Contudo, mesmo com a queda das despesas com juros e encargos da dívida, as despesas correntes totais cresceram cerca de 3%, derivado do crescimento das despesas com pessoal e com outras despesas de custeio. O crescimento das despesas de custeio e pessoal decorrem da necessidade de gastos para mitigar os efeitos da pandemia, principalmente para a área da saúde.

Assim, apesar da despesa corrente ter subido por conta da pandemia, a receita corrente também aumentou, de modo a não se verificar uma situação generalizada de estado de emergência fiscal, pela métrica adotada na EC 109/21, mesmo diante de uma crise econômica e sanitária tão intensa.

Vale ressaltar que, este ano, não há previsão de nova rodada de apoio federativo, tal como o verificado em 2020. As medidas de estímulo econômico também devem ser mais modestas que o observado no ano anterior. Exemplo disso é o gasto do Governo Federal com o auxílio emergencial às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, que em 2020 foi de R$ 292 bilhões e em 2021 não deve passar dos R$ 44 bilhões.

Ministro da Cidadania, João Roma, durante declaração à imprensa sobre o novo auxílio emergencial.
Ministro da Cidadania, João Roma, durante declaração à imprensa sobre o novo auxílio emergencial. Foto: Isac Nóbrega (PR).

A despesa com juros e encargos da dívida dos estados com a União também foi recomposta, de modo que o gasto nesta rubrica será maior que o ocorrido em 2020.

Assim, devido ao recrudescimento da pandemia, à ausência de apoio federativo, à significativa redução das medidas de estímulo econômico e a um aumento das despesas correntes, a situação fiscal deverá ser mais desafiadora que em 2020, para os governos estaduais.

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Governadores de 16 estados publicam carta pedindo o fim de ataques políticos e Fake News https://canalmynews.com.br/mais/governadores-de-16-estados-publicam-carta-pedindo-o-fim-de-ataques-politicos-e-fake-news/ Wed, 31 Mar 2021 01:32:09 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/governadores-de-16-estados-publicam-carta-pedindo-o-fim-de-ataques-politicos-e-fake-news/ Em tom de apelo e crítica, o documento faz referências à desinformação e à onda de agressões fomentadas pela atual crise sanitária

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Governadores de 16 estados assinaram uma carta aberta na noite desta segunda-feira (29) intitulada “Queremos Verdade e Paz!”, na qual demandam segurança para prosseguirem com seus trabalhos em meio à “crescente onda de agressões e difusão de Fake News”, acrescida pela pandemia.

Em um trecho do manifesto, os signatários afirmam que, ao lado de servidores públicos e profissionais do setor privado, “estão lutando muito para garantir atendimento de saúde e apoio social à população. Enquanto isso, alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos.”

No domingo (28), a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter referente à morte do soldado da Polícia Militar Wesley Soares Góes, baleado após atirar contra agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) que negociavam sua rendição na orla do Farol da Barra, em Salvador. Kicis, que deletou a postagem horas depois, havia dito que o PM foi morto por “seus colegas por se recusar a fazer o indigno trabalho de perseguir e prender trabalhadores”.

Outra crítica foi contra as autoridades federais, que cooperam com “procedimentos repugnantes”, os quais não condizem com as diretrizes democráticas impostas pela Constituição.

Por fim, retomando o enfrentamento à pandemia, os governadores agradeceram os servidores públicos e profissionais empenhados em combater a covid-19, em especial as forças policiais.

Assinaram o documento: Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Helder Barbalho (PA), Paulo Câmara (PE), João Doria (SP), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Eduardo Leite (RS), Camilo Santana (CE), João Azevedo (PB), Renato Casagrande (ES), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), Belivaldo Chagas (SE), Reinaldo Azambuja (MS) e Waldez Goés (AP).

Íntegra da carta:

“CARTA DOS GOVERNADORES: QUEREMOS VERDADE E PAZ!

Os governadores manifestam sua indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de Fake News que visam a criar instabilidade institucional nos Estados e no País. Vivemos um período de emergência na saúde, e a vida de todos os brasileiros está em grave risco.

Os governadores, juntamente com os servidores públicos e profissionais do setor privado, estão lutando muito para garantir atendimento de saúde e apoio social à população. Enquanto isso, alguns agentes políticos espalham mentiras sobre dinheiro jamais repassado aos estados, fomentam tentativas de cassação de mandatos, tentam manipular policiais contra a ordem democrática, entre outros atos absurdos.

Registramos especialmente o nosso protesto quando são autoridades federais, inclusive do Congresso Nacional, que violam os princípios da lealdade federativa.

Governadores divulgam carta denominada "Verdade e Paz" solicitando o fim de ataques políticos e Fake News
Governadores divulgam carta denominada “Verdade e Paz” solicitando o fim de ataques políticos e Fake News. Foto: Reprodução: MyNews.

Conclamamos o Presidente da República, os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como o Presidente do Supremo Tribunal Federal, para que adotem todas as providências de modo a coibir tais atos ilegais e imorais.

Os Estados e todos os agentes públicos precisam de paz para prosseguir com o seu trabalho, salvando vidas e empregos. Estimular motins policiais, divulgar Fake News, agredir Governadores e adversários políticos, são procedimentos repugnantes, que não podem prosperar em um país livre e democrático.

Finalmente, sublinhamos a nossa gratidão a todos os servidores públicos e profissionais que têm atuado incessantemente para vencermos a pandemia. Merecem especial destaque as forças policiais, que têm a nossa solidariedade e apoio em relação a reivindicações justas quanto à vacinação, pleito em análise no âmbito do Ministério da Saúde pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

Brasília, 29 de março de 2021.”

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Ministério da Saúde enviou metade dos respiradores solicitados, diz governadora do RN https://canalmynews.com.br/politica/ministerio-da-saude-enviou-metade-dos-respiradores-solicitados-diz-governadora-do-rn/ Mon, 08 Mar 2021 20:34:39 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/ministerio-da-saude-enviou-metade-dos-respiradores-solicitados-diz-governadora-do-rn/ Fátima Bezerra diz que Governo Federal não atendeu pedidos de ajuda do Estado

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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou em entrevista ao Almoço do MyNews que solicitou 20 respiradores ao Ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello. Todavia, foram recebidos apenas das 10 unidades do equipamento vital para enfrentar a pandemia.

O Governo Federal enviou outros equipamentos solicitados pelo Estado, mas Bezerra destaca que pedidos mais complexos, como por bombas de infusão, não foram atendidos.

Com 172.283 casos e 3.737 mortes por covid-19, o Estado potiguar tem hoje uma fila 80 pessoas esperando uma vaga de UTI e uma taxa média de ocupação dos leitos em 94%, informa a governadora. Para lidar com o aumento dos casos, foi decretado um toque de recolher das 20 horas às 6 da manhã. Nos domingos, o toque de recolher dura o dia todo. Estão previstas exceções apenas para os serviços considerados essenciais.

“Cada vez mais fica nítido não só a ausência de uma estratégia nacional unificada, que nunca houve, de uma coordenação que nunca houve. Mas o mais grave foi o presidente com essa postura negacionista que ele adotou, ou seja, na verdade, torna o enfrentamento à pandemia no Brasil cada vez mais doloroso”, afirma Bezerra. “[Bolsonaro] debocha do uso da máscara, incentiva aglomeração, ainda acha pouco, fica receitando cloroquina.”

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Não faltam pás https://canalmynews.com.br/creomar-de-souza/nao-faltam-pas/ Thu, 04 Mar 2021 11:28:05 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/nao-faltam-pas/ Nem mesmo estes números escabrosos são capazes, contudo, de levar os principais atores políticos nacionais a construir consenso mínimo

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O Brasil segue a passos firmes rumo à liderança global em casos de covid-19. Os mais de mil e quinhentos mortos diários aumentam uma conta que tem a possibilidade real de alcançar meio milhão de vidas ceifadas. Nem mesmo estes números escabrosos são capazes, contudo, de levar os principais atores políticos nacionais a construir consenso mínimo. Longe de um pacto nacional, o horizonte político se apresenta como um grande cemitério não apenas de mortos pela pandemia, mas também de ideias e políticas eficazes. 

É verdade que o governo conseguiu colocar aliados na liderança das casas legislativas e que há uma agenda positiva adiante em uma série temas. Nada disso, porém, garantirá a estabilidade e a retomada de uma trajetória de crescimento e prosperidade. Não há saída sem vacinação massiva e rápida, e sem que nossos líderes assumam sua responsabilidade de colocar o interesse coletivo acima de seus objetivos paroquiais. Não há reforma, por mais amigável ao mercado, que funcione se não houver pessoas aptas ao trabalho. 

Sob enorme risco de parecer repetitivo, em meio a um momento do ano de 2021 que parece uma refilmagem sombria de 2020, é importante compreender o efeito paralisante desta doença sobre as pessoas e a economia. Enquanto você lê este texto, cidades como Porto Alegre acumulam containers refrigerados cheios de corpos de brasileiros mortos. Os responsáveis são todos aqueles que de posse de um cargo público eletivo assumiram postura de negação da realidade, propagaram notícias falsas, desprezaram a ciência e se omitiram na busca de soluções concretas. 

Vejamos a questão da vacina. Dos 27 governadores, apenas um se movimentou no sentido de buscar uma alternativa e pressionar o governo federal. É possível criticar João Doria por vários motivos, mas, no caso específico da vacinação, seu comportamento merece uma menção positiva. E aqui vem a pergunta: onde estavam os outros governadores? Presos em posicionamentos que oscilavam entre o silêncio obsequioso e a submissão inconsequente. 

Agora, na iminência de que várias cidades se tornem uma repetição expandida do que vimos em Manaus, surgem aqui e acolá decretos de restrição que se desfazem ao menor sinal de crítica e pressão, e aqui se inclui o próprio governador de São Paulo cedendo às pressões de ocasião. Fazendo um exercício rápido de cenário futuro, é possível visualizar que cada centímetro cedido tem como resultante, mais vidas de brasileiros em perigo. 

Este panorama, característico de uma tempestade perfeita, encontra uma reação tímida do sistema político. Em certo sentido, é possível afirmar que os decisores olham para o passado, fala-se de impeachment em 2016, da polarização de 2018. Porém, ao fim do dia, parece haver pouco interesse em olhar o tempo presente e os desafios de um futuro que ultrapasse o próximo ciclo eleitoral. Esse muro cognitivo, que nubla percepções e desvia prioridades, explica por que há mais atores preocupados em cavar buracos do que em erigir pontes. 

Este excesso de pás cavando buracos e a consequente ausência de fundações para o edifício civilizatório parecem nos condenar a um momento de trevas. E muito provavelmente, quando a pandemia passar, fruto da vacinação feita a passos de formiga, o confronto com as responsabilidades tenderá a ser jogado em um canto escuro dos salões da história, escondido pelo manto da vergonha e da insensibilidade que tem caracterizado o atual momento político.  Se quisermos recuperar nossa humanidade e retomar a vida em bases civilizadas, não podemos deixar que essa tendência se confirme.

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Para fugir de agenda negativa, Lira traz crise de governadores para o seu colo https://canalmynews.com.br/juliana-braga/para-fugir-de-agenda-negativa-lira-traz-crise-de-governadores-para-o-seu-colo/ Tue, 02 Mar 2021 14:33:52 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/para-fugir-de-agenda-negativa-lira-traz-crise-de-governadores-para-o-seu-colo/ O presidente da Câmara se reúne nesta terça-feira com gestores locais

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O presidente da Câmara, Arthur Lira, se reúne hoje na residência oficial com governadores de diversos partidos. Lira tenta apagar o desgaste da semana passada, quando acreditou ter fôlego para aprovar uma PEC que blindaria os deputados de futuras prisões. Mas, com o movimento, pode acabar trazendo para o seu colo uma crise com solução muito além da sua capacidade.

Lira reproduz um comportamento de seu antecessor, Rodrigo Maia. Toda vez que a temperatura entre Bolsonaro e os gestores locais chegava próxima à ebulição, Rodrigo chamava-os à mesa para colocar água na fervura. Funcionava para ele porque o parlamentar fluminense tinha um lado, o dos governadores. E, ainda assim, por pouco tempo. Logo a panela começava a esquentar de novo.

No Café do MyNews​ desta terça-feira (2), Juliana Braga comenta os bastidores de mais um capítulo na guerra entre o presidente Jair Bolsonaro​ e os governadores

No Planalto, o movimento de Lira é visto com certa desconfiança. Um auxiliar de Bolsonaro diz que o presidente sabe estar “dormindo com o inimigo”, mas espera lealdade do aliado que ajudou a chegar ao comando da Câmara. Suas declarações serão observadas com bastante atenção.

Do lado dos governadores, a expectativa também não é das mais altas. Há uma pauta a ser negociada com o Congresso que passa desde a manutenção do auxílio emergencial até uma agenda de investimentos para a retomada da economia. Espera-se também a criação de regras claras para o estabelecimento de lockdown, mas no fundo os governadores sabem que pouco pode ser feito sem a participação do governo federal.

Ainda assim, é um esforço em meio ao avanço do coronavírus, que já matou mais de 250 mil brasileiros, enquanto políticos apontam os dedos entre si. 

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