Cabe ao PGR decidir se indiciados pela PF serão denunciados pelas acusações; inquérito da Operação Contragolpe será enviado a Gonet nos próximos dias
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No terceiro dia de audiência, advogados da mineradora anglo-australiana refutaram alegações acerca do nível de controle que a empresa tinha sobre a Samarco
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Justiça britânica irá definir se a mineradora anglo-australiana é responsável pela tragédia do rompimento da barragem, em novembro de 2015, em Mariana
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Delitos incluem grilagem de terras na Baixada de Jacarepaguá e obstrução de Justiça por parte de policiais que participaram da investigação
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Ex-presidente participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.
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Foi o primeiro voto do ministro em relação aos atos golpistas
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Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
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Após oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma já na primeira pauta do dia, nesta quarta-feira (2), o julgamento do processo
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Sessão está prevista para começar às 19h
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Julgamento sobre abuso de poder contra o ex-presidente começa a ser discutido nesta semana
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A pena do ex-presidente e ex-senador ainda será definida pelos ministros
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Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
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Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
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Ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
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Análise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
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Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
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Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
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Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados
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Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
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André de Camargo Aranha foi absolvido em 2ª instância pelo TJSC pelo crime de estupro de vulnerável contra a promotora de eventos Mariana Ferrer. O caso aconteceu em 2018 e teve o primeiro julgamento em 2020
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