Cabe ao PGR decidir se indiciados pela PF serão denunciados pelas acusações; inquérito da Operação Contragolpe será enviado a Gonet nos próximos dias
Continuar lendoNo terceiro dia de audiência, advogados da mineradora anglo-australiana refutaram alegações acerca do nível de controle que a empresa tinha sobre a Samarco
Continuar lendoJustiça britânica irá definir se a mineradora anglo-australiana é responsável pela tragédia do rompimento da barragem, em novembro de 2015, em Mariana
Continuar lendoDelitos incluem grilagem de terras na Baixada de Jacarepaguá e obstrução de Justiça por parte de policiais que participaram da investigação
Continuar lendoEx-presidente participou de evento político de pré-candidaturas municipais na cidade do Rio de Janeiro.
Continuar lendoFoi o primeiro voto do ministro em relação aos atos golpistas
Continuar lendoInterrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime
Continuar lendoApós oito anos o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma já na primeira pauta do dia, nesta quarta-feira (2), o julgamento do processo
Continuar lendoSessão está prevista para começar às 19h
Continuar lendoJulgamento sobre abuso de poder contra o ex-presidente começa a ser discutido nesta semana
Continuar lendoA pena do ex-presidente e ex-senador ainda será definida pelos ministros
Continuar lendoMoraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
Continuar lendoAlexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Continuar lendoMinistro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrônico
Continuar lendoAnálise dos casos no plenário virtual da Corte começa terça-feira
Continuar lendoRecurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
Continuar lendoAção da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Continuar lendoNa comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados
Continuar lendoSessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Continuar lendoAndré de Camargo Aranha foi absolvido em 2ª instância pelo TJSC pelo crime de estupro de vulnerável contra a promotora de eventos Mariana Ferrer. O caso aconteceu em 2018 e teve o primeiro julgamento em 2020
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