STF julga Moraes em sessão inédita nesta terça-feira (15)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão inédita que poderá ter impacto direto sobre o futuro do ministro Alexandre de Moraes e aprofundar a crise interna da Corte. Os ministros vão analisar relatório da Polícia Federal que identificou Moraes como destinatário de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a pedido do ministro André Mendonça. A expectativa entre magistrados é de um julgamento marcado pelo confronto, sem espaço para uma trégua entre os grupos que se formaram no tribunal, segundo Folha de São Paulo.

O presidente do STF, Edson Fachin, será o primeiro a se manifestar e deverá manter aberto o caminho para que os elementos reunidos pela PF sejam avaliados pela Procuradoria-Geral da República. Uma das possibilidades discutidas é que Fachin considere juridicamente questionáveis os métodos utilizados por Mendonça, mas preserve as informações obtidas para eventual análise de uma investigação contra Moraes. O procurador-geral Paulo Gonet, por outro lado, deve defender a nulidade do relatório produzido pela PF.

A expectativa é de que não haja maioria definida nesta terça-feira. Um pedido de vista, que suspenderia a análise por até 90 dias, é considerado provável entre os ministros alinhados a Moraes. Integrantes do grupo de Mendonça, porém, estudam antecipar seus votos para defender a investigação do ministro e marcar posição. Ao mesmo tempo, aliados de Moraes devem questionar a participação de ministros como Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, devido a relações de seus filhos com Vorcaro, enquanto a própria atuação de Mendonça poderá ser colocada sob suspeita.

O ambiente de tensão também deve afetar o funcionamento do tribunal nos próximos meses. Ministros avaliam que a erosão interna não comporta acordos de pacificação e já preveem redução das sessões presenciais, com aumento dos julgamentos virtuais. No dia 23, Fachin marcou uma nova sessão para analisar a conduta de Mendonça na condução do caso Master e de investigações relacionadas ao INSS. Independentemente do resultado dos dois episódios, integrantes do STF reconhecem que o confronto representa uma das maiores crises de credibilidade já enfrentadas pela Corte.