Jornalismo Independente
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ministros vão analisar a legalidade da ordem de André Mendonça, o pedido de nulidade da PGR e o destino das informações envolvendo Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma sessão extraordinária no dia 15 de setembro, às 10h. Os ministros vão analisar a controvérsia envolvendo um relatório da Polícia Federal sobre contatos entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O caso está sob relatoria de André Mendonça. A discussão começou após o ministro determinar o aprofundamento da análise de dados extraídos do celular de Vorcaro. A partir disso, a PF identificou registros de contatos entre o ex-banqueiro e diferentes interlocutores.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer anular a decisão de Mendonça. Para o órgão, o ministro deveria ter comunicado previamente a Presidência do STF caso a medida pudesse atingir outro integrante da Corte.
Além disso, a PGR questiona o uso das informações obtidas pela PF. Segundo a Procuradoria, a decisão também poderia contrariar o sistema acusatório. Por isso, o órgão defende a nulidade do material produzido a partir da medida.
A investigação teve origem no caso envolvendo o Banco Master. Em agosto, Mendonça pediu informações atualizadas à PF sobre as apurações relacionadas a Vorcaro. Depois, o ministro determinou que os novos elementos tramitassem em um processo separado.
O relatório tem 218 páginas e analisa dados do celular do ex-banqueiro. Entre os registros, aparece um contato salvo como “Alexandre de Moraes Brasília”. O documento também menciona encontros e mensagens atribuídas a Vorcaro em diferentes momentos.
Diante do agravamento da crise, Edson Fachin suspendeu o processo e convocou o plenário para o dia 15. O presidente do STF também determinou que procedimentos que possam envolver ministros da Corte passem antes pela Presidência.
Agora, os dez ministros deverão decidir se Mendonça agiu dentro de suas competências. Também vão avaliar se a PF pode utilizar os elementos obtidos e se a PGR tem razão ao pedir a anulação do procedimento. Por fim, o plenário deverá definir o destino das informações relacionadas a Moraes.
