Jornalismo Independente
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Investigação foi aberta em 2019 e, ao longo dos anos, alcançou empresários, políticos, jornalistas e usuários das redes sociais
O inquérito das fake news, aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2019, completa sete anos em meio a uma nova crise entre integrantes da Corte. Nesta quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria. Além disso, indicou que assumirá pessoalmente a condução da investigação.
A mudança ocorre dias depois de Fachin defender a necessidade de encerrar o processo. O inquérito é um dos mais antigos ainda em tramitação no tribunal. A investigação foi instaurada por determinação do então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar notícias fraudulentas, ameaças e denúncias caluniosas contra a Corte, seus ministros e familiares.
Moraes foi escolhido diretamente para a relatoria, sem sorteio. Além disso, o inquérito foi aberto de ofício, sem provocação inicial da Procuradoria-Geral da República. Em junho de 2020, o plenário do STF confirmou a validade da investigação por 10 votos a 1. O então ministro Marco Aurélio foi o único a divergir.
Ao longo dos anos, o inquérito produziu decisões que provocaram controvérsias e atingiram diferentes grupos. Em 2019, Moraes determinou a retirada do ar de uma reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista. O texto citava Dias Toffoli e a Odebrecht. Posteriormente, o ministro revogou a decisão.
A investigação também alcançou políticos, jornalistas e influenciadores. Entre as medidas adotadas estão buscas e apreensões, bloqueios de perfis e contas e prisões. Entre os alvos estiveram Allan dos Santos, Bernardo Küster, Daniel Silveira e Jair Bolsonaro. Outros políticos também foram investigados no âmbito dos inquéritos relacionados à disseminação de notícias falsas e às milícias digitais.
Por fim, o caso ganhou um novo capítulo em 2026. Em meio ao confronto entre Moraes e André Mendonça, decisões relacionadas aos casos Master e INSS aumentaram a tensão dentro da Corte. Moraes chegou a pedir investigação contra Mendonça, alegando possível parcialidade na condução de outros processos.
Com a saída de Moraes da relatoria, Fachin passa a comandar uma investigação que permanece no centro dos debates sobre os limites da atuação do Supremo. Após sete anos de sigilo e sucessivas decisões, o inquérito das fake news entra, portanto, em uma nova fase.
