Ministro Luiz Fux, do STF, estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências
Continuar lendoAté o momento, seguiram Fux, relator do tema, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Continuar lendoCaberá ao ministro decidir sobre ato de Arthur Maia que proibiu fotógrafo Lula Marques de trabalhar na comissão
Continuar lendoEm resposta aos discursos do presidente Jair Bolsonaro e temendo pela segurança dos parlamentares, presidente do Senado comunicou sua decisão nesta terça-feira à noite
Continuar lendoDecisão do presidente do Senado foi anunciada após evento em que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “fake news faz parte da nossa vida”
Continuar lendoPresidente do TSE, Barroso diz que Bolsonaro ataca a Corte por falta de coragem de enfrentar o Congresso, que enterrou o voto impresso
Continuar lendoCancelamento ocorre diante de ofensas e ataques de Bolsonaro contra ministros do STF
Continuar lendoDiscurso acontece um dia após o TSE abrir inquérito para apurar acusações de fraudes nas urnas e pedir para o STF investigar Bolsonaro
Continuar lendoFux destacou que independência entre poderes não significa impunidade
Continuar lendoO presidente do STF Luiz Fux fez pronunciamento após falas de Bolsonaro e disse que ninguém fechará a Corte. Mais cedo Arthur Lira também se pronunciou
Continuar lendoSegundo integrantes da pasta, o pedido de afastamento dos ministros não caberia à AGU tanto do ponto de vista técnico quanto do jurídico
Continuar lendoComo depoente, Emanuela Medrades se recusou a responder todas as perguntas dos senadores. Diretora disse que direito ao silêncio é garantido por Habeas Corpus
Continuar lendoEle admitiu a interlocutores avaliar o uso do princípio da moralidade para impedir o petista de concorrer em 2022
Continuar lendoDiscussão entre magistrados ocorreu durante apreciação do caso do deputado Daniel Silveira
Continuar lendoCaso as mensagens sejam julgadas como ilícitas e de autenticidade duvidosa, o conteúdo do processo pode ser usado como prova em outras ocorrências
Continuar lendoMinistro e atual presidente do STF defende equilíbrio entre essencialidade e viabilidade ao interpretar direitos socioeconomicoculturais
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