Isolado, Fux ainda vê caminho para Lula fora das eleições

Ele admitiu a interlocutores avaliar o uso do princípio da moralidade para impedir o petista de concorrer em 2022

00:00

O presidente do STF, Luiz Fux, disse que ainda existe caminho para impedir a candidatura de Lula, apesar da decisão do ministro Edson Fachin que a autoriza.
Ele apontou o princípio da moralidade da Lei da Ficha Limpa como base para o bloqueio, temendo tensão com as Forças Armadas e risco de ruptura democrática em 2022.
A visão de Fux não tem respaldo dos demais ministros, que consideram difícil justificar juridicamente a exclusão sem condenações contra o ex‑presidente.
Na segunda‑feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski proibiu o uso de elementos do acordo de leniência da Odebrecht nos processos contra Lula.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, admitiu a interlocutores ainda enxergar caminhos para reverter a decisão do colega, ministro Edson Fachin, que permite o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar das eleições no ano que vem. Segundo relatos, ele mencionou o uso do princípio da moralidade, dentro da Lei da Ficha Limpa, para barrar a candidatura.

Atual presidente da Suprema Corte, Luiz Fux. Foto: Marcos Corrêa (PR).

Na avaliação de Fux, a eventual eleição do petista pode acirrar os ânimos com as Forças Armadas. Não permitir a candidatura poderia evitar riscos de ruptura democrática em 2022.

A percepção de Fux, no entanto, não encontra eco nos demais ministros da Corte. Seria muito difícil justificar juridicamente qualquer interpretação tendo em vista não haver condenações contra o petista.

Enquanto isso, Lula coleciona vitórias no STF. Na segunda-feira (28), o ministro Ricardo Lewandowski proibiu o uso de elementos do acordo de leniência da Odebrecht nos processos contra o ex-presidente. Na semana passada, Gilmar Mendes estendeu os efeitos da decisão sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro às demais investigações envolvendo Lula. Com base nisso, Lewandowski argumentou que o Supremo “reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava-Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia”. Na prática, são menos elementos disponíveis aos juízes que herdarão os casos na Justiça no Distrito Federal.

Atualização – Às 17h35 a assessoria do ministro Fux enviou a seguinte nota: “Ao contrário do publicado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, jamais se manifestou sobre as condições de elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as legislação, cabe à Justiça Eleitoral com base nas regras vigentes avaliar se um candidato preenche ou não os requisitos para ser eleito”. O Canal MyNews mantém a informação.