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  • 03/02/2025 14:53
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  • Brasil

Lula recebe presidentes da Câmara e do Senado e afirma que relação será boa

Motta e Alcolumbre foram eleitos para os comandos das Casas do Legislativo no último sábado (01) em Brasília

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  • 17/12/2024 20:08
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  • Brasil

Lula encaminha ao Senado 17 indicações para diretorias de nove agências reguladoras

Nomes indicados para assumir a ANP, Anvisa, ANSN, ANA, ANM, ANTT, ANS, Ancine e Anac foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União

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  • 05/12/2024 18:58
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  • Brasil

Projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

Segundo texto aprovado, limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

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  • 05/09/2024 14:29
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  • Economia

Votação de Galípolo para presidência do BC é marcada para 8 de outubro

Data foi definida pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, mas indicado de Lula deve ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos alguns dias antes

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Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

Com 20 metas, plano decenal vence em 25 de junho e tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

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Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

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Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal

Dino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções.

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Flávio Dino é a vitória da democracia contra o atraso, o arbítrio e a ignorância

Ficou escancarado o contraste entre as falas serenas do novo ministro do STF e seus opositores, uma gente sem história e sem futuro, ressentidos e raivosos.

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  • 30/11/2023 10:00
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  • Brasil

Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio é aprovado

Projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio

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  • 30/11/2023 09:00
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  • Economia

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024

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  • 24/11/2023 07:12
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  • Economia

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Com veto presidencial, medida voltada a 17 setores da economia perde a validade em dezembro deste ano

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  • 23/11/2023 06:38
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  • Brasil

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados

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  • 22/11/2023 08:26
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  • Brasil

Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta

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  • 21/11/2023 06:02
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  • Economia

Lula indica quatro nomes para o Cade

Indicações passarão por sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, posteriormente, pelo Plenário da Casa

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  • 14/11/2023 11:00
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  • Brasil

Senado pode votar prorrogação da Lei Paulo Gustavo e mais 12 itens nesta terça

Sessão de uma das Casas do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas

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  • 09/11/2023 07:02
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  • Economia

Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste

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  • 25/10/2023 11:00
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  • Brasil

Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas

Texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova o Desenrola Brasil

Matéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário

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PEC do processamento de plasma humano está na pauta da CCJ

Vários parlamentares têm manifestado preocupação com o texto da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na primeira versão do relatório, ela havia incluído a possibilidade de remuneração da coleta de plasma

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Comissão discute com Marina na terça licenciamento para petróleo no Amapá

Requerimento é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão

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  • 06/09/2023 19:42
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  • Opinião

De melancias a perucas, o Congresso ignora a conspiração contra a Política

Sob a indiferença das presidências, o baixo-clero impõe ao Legislativo padrões de casa de tolerância

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Líder oposicionista da Venezuela será ouvida pela CSP na próxima terça-feira

Maria Corina Machado é ex-deputada da Assembleia Nacional, além de fundadora e coordenadora nacional da Frente Venezuelana

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Eduardo Braga será relator da reforma tributária no Senado

Nome do emedebista foi anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

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  • 26/06/2023 15:58
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  • Opinião

Um varejo de baixo-clero

O jogo paroquial reduz institucionalidade do Legislativo e dobra investigações sobe emenda

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Diversidade no Supremo Tribunal Federal: por uma perspectiva inclusiva

Artigo do Prof. Dr. Rodrigo Prando, cientista político do Mackenzie, autor da coleção MyNews Explica em colaboração com a Profª. Dra. Aline Freitas da faculdade de Direito do Mackenzie.

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Senado aprova MP dos ministérios e mantém estrutura atual do governo

A MP foi aprovada na Câmara na noite de ontem (31), um dia antes da data final estabelecida, com um total de 337 votos a favor e 125 contra

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Randolfe Rodrigues anuncia saída da Rede Sustentabilidade

Senador não informou qual será seu novo partido

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  • 17/05/2023 05:34
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  • Economia

Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica

Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa

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Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

O projeto de lei (PL) 2.338/2023 proíbe o poder público de usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos com base no seu comportamento social

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TSE mantém multa a Zambelli e Flávio Bolsonaro por fake news

Decisão também determina a exclusão do conteúdo das redes sociais

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Senado promove exposição para mostrar danos causados ao Congresso em 8 de janeiro

Exposição vai até 26 de abril no Salão Negro e mostra danos causados às dependências do Congresso Nacional com a tentativa de Golpe de Estado de 8 de janeiro

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O Moinho de Vento de Lira

Lira encena uma aventura quixotesca quanto à disputa com Pacheco sobre o retorno das comissões mistas para as medidas provisórias. Não apenas é uma derrota certa, como denotará que seu tempo passou

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Líderes do Senado não aceitam mudanças em comissões mistas de MPs

Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados

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  • 31/03/2023 09:48
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  • Brasil

Lideranças rejeitam ida de senadores ao Território Yanomami

Para a entrada da comissão é preciso sinal verde de indígenas

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Perfil mais conservador do Congresso pode travar pautas feministas

É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

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Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

Na Câmara, as atenções do PT estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça

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Plenário do Senado aprova criação de comissão para acompanhar situação dos yanomami

Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais

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‘Tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu’, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF declarou que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para incriminá-lo

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Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val

Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado

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Senador Marcos do Val diz que Daniel Silveira planejava golpe de Estado

Silveira queria gravar confissão de Moraes sobre possíveis excessos nas decisões

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Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

Senador foi eleito por 49 votos a 32

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Congresso empossa nesta quarta 513 deputados e 27 senadores

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições e segurança será reforçada

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  • 30/01/2023 09:49
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  • Brasil

Senado conclui 1ª restauração de obras danificadas nos atos golpistas

Quadro Trigal na Serra foi produzido em 1967 por Guido Mondin

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Polícia Legislativa pede reforço policial para posse de senadores

Órgão diz que foram detectados riscos para a segurança do evento que serão realizados nos dias 1 e 2 de fevereiro

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Câmara aprova intervenção federal na segurança pública do DF

Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h

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PEC da transição é promulgada pela Câmara e passa a fazer parte da Constituição

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado

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Lira diz que PEC da Transição será votada na próxima terça (20)

Lira pede que Pacheco antecipe a sessão do Congresso para que a Câmara possa votar a proposta

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Confira o roteiro da cerimônia de posse do presidente eleito Lula no Congresso

Esta será a última vez que a cerimônia será realizada no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro

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PEC da transição é aprovada com folga no Senado; texto segue para a Câmara

Proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023

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Senado: Relator do Orçamento apresenta PEC da Transição

Proposta precisa de 27 assinaturas para tramitar na Casa

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