Motta e Alcolumbre foram eleitos para os comandos das Casas do Legislativo no último sábado (01) em Brasília
Continuar lendoNomes indicados para assumir a ANP, Anvisa, ANSN, ANA, ANM, ANTT, ANS, Ancine e Anac foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Continuar lendoSegundo texto aprovado, limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual
Continuar lendoData foi definida pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, mas indicado de Lula deve ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos alguns dias antes
Continuar lendoCom 20 metas, plano decenal vence em 25 de junho e tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.
Continuar lendoPropostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
Continuar lendoDino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções.
Continuar lendoFicou escancarado o contraste entre as falas serenas do novo ministro do STF e seus opositores, uma gente sem história e sem futuro, ressentidos e raivosos.
Continuar lendoProjeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio
Continuar lendoNo parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024
Continuar lendoCom veto presidencial, medida voltada a 17 setores da economia perde a validade em dezembro deste ano
Continuar lendoEram necessários 49 votos para aprovação da PEC. Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
Continuar lendoRequerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta
Continuar lendoIndicações passarão por sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, posteriormente, pelo Plenário da Casa
Continuar lendoSessão de uma das Casas do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas
Continuar lendoNa votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste
Continuar lendoTexto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas
Continuar lendoMatéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário
Continuar lendoVários parlamentares têm manifestado preocupação com o texto da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na primeira versão do relatório, ela havia incluído a possibilidade de remuneração da coleta de plasma
Continuar lendoRequerimento é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão
Continuar lendoSob a indiferença das presidências, o baixo-clero impõe ao Legislativo padrões de casa de tolerância
Continuar lendoMaria Corina Machado é ex-deputada da Assembleia Nacional, além de fundadora e coordenadora nacional da Frente Venezuelana
Continuar lendoNome do emedebista foi anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
Continuar lendoO jogo paroquial reduz institucionalidade do Legislativo e dobra investigações sobe emenda
Continuar lendoArtigo do Prof. Dr. Rodrigo Prando, cientista político do Mackenzie, autor da coleção MyNews Explica em colaboração com a Profª. Dra. Aline Freitas da faculdade de Direito do Mackenzie.
Continuar lendoA MP foi aprovada na Câmara na noite de ontem (31), um dia antes da data final estabelecida, com um total de 337 votos a favor e 125 contra
Continuar lendoSenador não informou qual será seu novo partido
Continuar lendoProposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa
Continuar lendoO projeto de lei (PL) 2.338/2023 proíbe o poder público de usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos com base no seu comportamento social
Continuar lendoDecisão também determina a exclusão do conteúdo das redes sociais
Continuar lendoExposição vai até 26 de abril no Salão Negro e mostra danos causados às dependências do Congresso Nacional com a tentativa de Golpe de Estado de 8 de janeiro
Continuar lendoLira encena uma aventura quixotesca quanto à disputa com Pacheco sobre o retorno das comissões mistas para as medidas provisórias. Não apenas é uma derrota certa, como denotará que seu tempo passou
Continuar lendoFuncionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados
Continuar lendoPara a entrada da comissão é preciso sinal verde de indígenas
Continuar lendoÉ o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Continuar lendoNa Câmara, as atenções do PT estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça
Continuar lendoGrupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais
Continuar lendoMinistro do STF declarou que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para incriminá-lo
Continuar lendoSenador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado
Continuar lendoSilveira queria gravar confissão de Moraes sobre possíveis excessos nas decisões
Continuar lendoSenador foi eleito por 49 votos a 32
Continuar lendoTrânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições e segurança será reforçada
Continuar lendoQuadro Trigal na Serra foi produzido em 1967 por Guido Mondin
Continuar lendoÓrgão diz que foram detectados riscos para a segurança do evento que serão realizados nos dias 1 e 2 de fevereiro
Continuar lendoTexto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
Continuar lendoProposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado
Continuar lendoLira pede que Pacheco antecipe a sessão do Congresso para que a Câmara possa votar a proposta
Continuar lendoEsta será a última vez que a cerimônia será realizada no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro
Continuar lendoProposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
Continuar lendoProposta precisa de 27 assinaturas para tramitar na Casa
Continuar lendo