Com 20 metas, plano decenal vence em 25 de junho e tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.
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Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
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Dino, ontem, ficou mais de dez horas sendo sabatinado – junto com Paulo Gonet (também aprovado como o novo Procurador Geral da República) – e obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções.
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Ficou escancarado o contraste entre as falas serenas do novo ministro do STF e seus opositores, uma gente sem história e sem futuro, ressentidos e raivosos.
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Projeto autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino médio
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No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024
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Com veto presidencial, medida voltada a 17 setores da economia perde a validade em dezembro deste ano
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Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
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Requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta
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Indicações passarão por sabatina pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, posteriormente, pelo Plenário da Casa
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Sessão de uma das Casas do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas
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Na votação desta quarta, a proposta enfrentou resistência de última hora de governadores do Sul e do Sudeste
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Texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas
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Matéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário
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Vários parlamentares têm manifestado preocupação com o texto da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Na primeira versão do relatório, ela havia incluído a possibilidade de remuneração da coleta de plasma
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Requerimento é do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que defende mais clareza sobre os reais interesses econômicos, ideológicos ou políticos que têm impedido essa permissão
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Sob a indiferença das presidências, o baixo-clero impõe ao Legislativo padrões de casa de tolerância
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Maria Corina Machado é ex-deputada da Assembleia Nacional, além de fundadora e coordenadora nacional da Frente Venezuelana
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Nome do emedebista foi anunciado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
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O jogo paroquial reduz institucionalidade do Legislativo e dobra investigações sobe emenda
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Artigo do Prof. Dr. Rodrigo Prando, cientista político do Mackenzie, autor da coleção MyNews Explica em colaboração com a Profª. Dra. Aline Freitas da faculdade de Direito do Mackenzie.
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A MP foi aprovada na Câmara na noite de ontem (31), um dia antes da data final estabelecida, com um total de 337 votos a favor e 125 contra
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Senador não informou qual será seu novo partido
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Proposta avalia devolver dinheiro na boca do caixa
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O projeto de lei (PL) 2.338/2023 proíbe o poder público de usar sistemas de inteligência artificial para avaliar e classificar os cidadãos com base no seu comportamento social
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Decisão também determina a exclusão do conteúdo das redes sociais
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Exposição vai até 26 de abril no Salão Negro e mostra danos causados às dependências do Congresso Nacional com a tentativa de Golpe de Estado de 8 de janeiro
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Lira encena uma aventura quixotesca quanto à disputa com Pacheco sobre o retorno das comissões mistas para as medidas provisórias. Não apenas é uma derrota certa, como denotará que seu tempo passou
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Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados
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Para a entrada da comissão é preciso sinal verde de indígenas
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É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
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Na Câmara, as atenções do PT estão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça
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Grupo irá monitorar também retirada dos garimpeiros ilegais
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Ministro do STF declarou que o senador Marcos do Val o procurou para revelar a existência de um suposto plano para incriminá-lo
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Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado
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Silveira queria gravar confissão de Moraes sobre possíveis excessos nas decisões
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Senador foi eleito por 49 votos a 32
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Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições e segurança será reforçada
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Quadro Trigal na Serra foi produzido em 1967 por Guido Mondin
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Órgão diz que foram detectados riscos para a segurança do evento que serão realizados nos dias 1 e 2 de fevereiro
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Texto segue para análise do Senado, onde a sessão para votação está marcada para esta terça-feira, às 11h
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Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite de quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado
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Lira pede que Pacheco antecipe a sessão do Congresso para que a Câmara possa votar a proposta
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Esta será a última vez que a cerimônia será realizada no dia 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro
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Proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023
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Proposta precisa de 27 assinaturas para tramitar na Casa
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Senador Marcelo Castro (MDB-PI) defende celeridade na apreciação da proposta
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Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos recursos orçamentários destinados ao setor da educação
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Senador propôs alternativa à PEC da Transição
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Vice-presidente eleito Geraldo Alckmin apresentou a proposta para a PEC da Transição
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