Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostra que ministro Alexandre de Moraes teria influenciado a produção de provas que ele mesmo julgaria
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O Tribunal tomou a decisão após Maduro afirmar, sem provas, que eleições no Brasil não são auditadas; dois representantes acompanhariam o pleito
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De início, o novo partido iria se chamar Mais Brasil, mas após deliberações internas foi feito novo pedido para alterar o nome
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Resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força possa assumir a cadeira
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Sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso
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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
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Ainda bem que temos o STF e o TSE para proteger a nossa democracia
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Ex-presidente não tinha Plano B para a derrota e só a reeleição poderia consolidar seu projeto
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A sessão de hoje (29) foi suspensa para ser retomada amanhã (30) com o placar de 3 a 1 desfavorável ao ex-presidente.
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Ele ficará com a cadeira que era ocupada por Ricardo Lewandowski
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Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente
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A PEC livra os partidos de punição e impede que a Justiça aplique qualquer penalidade por irregularidades identificadas nas prestações de contas referentes ao uso dos fundos partidário e eleitoral
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Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT
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Decisão também determina a exclusão do conteúdo das redes sociais
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Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022
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Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas
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O ex-presidente encontra-se, nesta manhã, reunido com aliados políticos na sede do PL
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Pedido foi encaminhado ao STF; oitiva ocorrerá por videoconferência
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Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Na comarca da juíza há quase 1.300 processos paralisados
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Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
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Íntegra do relatório será entregue ao ministro na quarta-feira (25)
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Petição apresentada pela coligação argumentou que os “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro tiveram como objetivo “abalar a normalidade e higidez do pleito"
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Ação foi solicitada pelo PT e demais partidos que formaram a coligação para apoiar a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
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Presidente Jair Bolsonaro (PL) tem cinco dias para apresentar defesa
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Ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar
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Na diplomação de Lula e Alckmin, presidente do TSE condenou ataques à democracia
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Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
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43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas terão contas bancárias bloqueadas
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Presidente do TSE discursou em evento nos EUA promovido por empresários
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Entidades internacionais já atestaram a ausência de irregularidades no pleito
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Download é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets
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Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE
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Patrão não pode forçar empregado a votar em algum candidato
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Na reta final antes do segundo turno, Tribunal intensifica combate à disseminação de informações falsas ou enganosas
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Conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente,
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Rede Sustentabilidade solicitou a medida e e alegou alto custo das passagens para eleitor
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Moraes deu também cinco dias para que Bolsonaro apresente defesa no processo
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Eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano podem votar no segundo turno, mesmo que ainda não tenham justificado a ausência
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Segundo Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
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Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal
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Propaganda será veiculada até 28 de outubro
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Quase R$ 2 milhões já foram apreendidos hoje
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Eleitor deve conferir sua seção antes de sair de casa
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Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro
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Pedidos foram feitos pelos TREs de 11 estados e valem para 1º turno
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Tribunal impôs multa ao candidato petista no valor de R$ 10 mil; ato aconteceu em agosto
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Outros 552 registros de candidatura ainda aguardam julgamento
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Chapa do candidato terá 5 dias para apresentar esclarecimentos
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