Gastos nos estados durante a pandemia

Uma das formas de avaliar onde os recursos públicos estão sendo alocados é por meio da classificação funcional. Esta classificação visa informar em que grande área de atuação do governo a despesa está sendo realizada. Assim, a classificação funcional das despesas públicas reflete a missão institucional do governo, como exemplo, saúde, educação, cultura, etc.

Com a divulgação das contas de 2020, é possível fazer uma análise do desempenho das despesas estaduais a partir da classificação funcional, o que pode nos ajudar a entender quanto cada estado alocou, em 2020, nas funções de saúde, por exemplo, para fazer frente aos efeitos adversos da pandemia da covid-19.

Em 2019, o gasto total dos estados com a função saúde foi de R$ 100,2 bilhões, ao passo que em 2020, este gasto saltou para R$ 116,0 bilhões – representando um incremento de R$ 15,7 bilhões (+15,7%) para fazer frente às demandas em saúde pública geradas pela pandemia.

Já em assistência social, o gasto total dos estados correspondeu a R$ 5,1 bilhões em 2019 vis-à-vis R$ 6,3 bilhões em 2020. Assim, os gastos dos estados com assistência social subiram R$ 1,2 bilhão (+23,7%).

Surpreende o avanço de R$ 14,5 bilhões (+8,4%) dos gastos com previdência social em 2020 vis-à-vis o observado em 2019. Nos estados, a pandemia da covid-19 elevou a demanda por saúde pública e, ao mesmo tempo, reduziu a demanda por gastos com educação. Em 2020 os gastos com educação nos estados foram de R$ 108,1 bilhões, o que representa uma redução de R$ 7,5 bilhões (-6,5%) em relação a 2019.

Quando olhamos o gasto de todas[1] as funções – despesas totais, com exceção das intraorçamentárias –, observamos que mesmo com aumento de gastos na função saúde (o que ocorreu em todos os estados, sem exceção), alguns estados conseguiram reduzir as despesas em 2020 ante 2019. Assim, as despesas totais dos estados tiveram crescimento nominal de apenas 1,3% em 2020 ante 2019.

A situação da pandemia nos estados tem apresentado características bem diferentes. Enquanto alguns estados já sofrem com falta de leitos de UTI, de oxigênio e EPIs, outros trabalham em ações preventivas para evitar a sobrecarga dos hospitais. Mas o que há de comum em todos eles é que houve a necessidade de expansão dos gastos com saúde para fazer frente às necessidades da pandemia da Covid-19. Além disso, alguns estados conseguiram reduzir gastos em outras áreas ao ponto de conseguir fazer com que, mesmo no cenário adverso como o atual, o gasto total caísse em relação a 2019.

[1] Para uniformizar os conceitos, foram retirados os gastos com transferências aos municípios para os estados que os contabilizava como despesas.