Investigado pelo STF, Bolsonaro contra-ataca

O Supremo Tribunal Federal (STF) respondeu em menos de 48 horas o pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e incluiu o presidente Jair Bolsonaro no roll dos investigados no inquérito das fake news. Mas se havia a expectativa de que Bolsonaro recuasse com seus ataques e ameaças, o tiro saiu pela culatra, e agora o presidente já fala até em agir “fora das quatro linhas da Constituição”.

Nesta quarta-feira (4), em entrevista à Rádio Jovem Pan, Bolsonaro contra-atacou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, se disse vítima de uma “acusação gravíssima” e afirmou que a investigação em curso no Supremo não tem “qualquer embasamento jurídico”.

“O ministro Alexandre de Moraes me colocando no inquérito das fake news… não fala fake news, não, fala inquérito da mentira, me acusando de mentiroso. Isso é uma acusação gravíssima, ainda mais em um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico. Ele abre, ele apura e ele pune?”, questionou ele durante a entrevista.

O presidente foi incluído como investigado no inquérito das fake news em função dos ataques aos ministros do STF, e por disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Em seu despacho, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou esquemas de disseminação de notícias falsas já investigados pelo STF em outros inquéritos, e por isso se tornou “imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa”. Um dos casos a que o ministro se refere é de 2018, quando um inquérito da Polícia Federal investigou a suposta ação de hackers no TSE. Na ocasião, concluiu-se que não houve fraude no sistema eleitoral.

Sobre os ataques do chefe do Executivo ao STF, Alexandre de Moraes disse que “não há dúvidas de que as condutas do presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do poder judiciário, o estado de direito e a democracia”.

À Jovem Pan, o presidente ameaçou reagir fora dos limites da Constituição: “Está dentro das quatro linhas da Constituição [o inquérito]? Não está. Então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas. Aqui ninguém é mais macho que ninguém.”

Em outro momento, ele disse: “Estão se precipitando. Um presidente da República pode ser investigado? Pode. Num inquérito que comece no Ministério Público e não diretamente de alguém interessado; esse alguém vai abrir o inquérito, como abriu? Vai começar a catar provas e essa mesma pessoa vai julgar? Olha, eu jogo dentro das quatro linhas da Constituição. E jogo, se preciso for, com as armas do outro lado. Nós queremos paz, queremos tranquilidade. O que estamos fazendo aqui é fazer com que tenhamos umas eleições tranquilas ano que vem.”

Consequência da live

O pedido do TSE para que o STF analisasse a conduta do presidente aconteceu na segunda-feira (2), após a repercussão negativa da live de quinta-feira (29). Durante a transmissão de um pouco mais de duas horas, Bolsonaro desferiu ataques contra o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e reforçou as críticas ao atual sistema de votação eletrônica.

Lembrando que o presidente vem insistindo há tempos que as urnas eletrônicas não são seguras, e trabalha pela mudança no sistema eleitoral brasileiro, quer a instalação do que ele chama voto impresso auditável.

Anunciada como a live em que ele apresentaria provas de fraudes nas eleições de 2014 e 2018, Bolsonaro afirmou durante a transmissão que tinha apenas indícios.

Barroso inimigo e Lira aliado

Nesta quarta-feira (4), mais cedo, Bolsonaro afirmou que Barroso tem uma questão pessoal com ele, e que o ministro “não vai ganhar na canetada”, se referindo à adoção do voto impresso. “Não estamos aqui brigando para dizer quem mais homem, quem não é mais homem. É para termos a certeza de quem o povo votou, o voto vai exatamente para aquela pessoa”, disse ele em entrevista à uma emissora de rádio de Natal (RN).

O presidente da Câmara, Arthur Lira, também se manifestou sobre o assunto. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o deputado sinalizou apoio ao presidente ao afirmar que “não há por que nós não chegarmos numa situação de termos uma auditagem, seja lá de que maneira for, de forma mais transparente”. Mas afirmou que não tem elementos para dizer que já houve fraude nas eleições.

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