General Heleno defende intervenção militar para manter equilíbrio

Em entrevista a uma rádio, o chefe do GSI afirmou que vê as Forças Armadas como poder moderador, e que o artigo 142 pode ser usado em casos graves

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General Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou em entrevista ao programa “Direto ao Ponto” da rádio Jovem Pan, na segunda‑feira (16), que não acredita em intervenção federal, mas vê as Forças Armadas como poder moderador.
O ministro alertou que provocações entre os poderes geram clima tenso e ressaltou a necessidade de manter um ponto de equilíbrio.
Citou o artigo 142 da Constituição Federal, que autoriza intervenção militar em situações de grave necessidade para preservar a tranquilidade nacional.
Declarou que a intervenção só seria considerada em um momento muito grave e espera que o dispositivo constitucional não precise ser usado na situação atual.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Heleno, disse nesta segunda-feira (16) em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan, que não acredita em intervenção federal, e que vê as Forças Armadas como um poder moderador, para manter o equilíbrio no estado brasileiro. “Estão acontecendo provocações, de uma parte e outra parte, isso não é aconselhável porque cria um clima tenso entre os Poderes. Acho importante criarmos um ponto de equilíbrio e o cuidado de não cometer excessos. A intervenção poderia acontecer em momento mais grave.”

Para General Heleno, “A intervenção [militar] poderia acontecer em momento mais grave.” Foto: Antônio Cruz (ABr)

O chefe do GSI também citou o artigo 142 da Constituição Federal, que autoriza a realização da intervenção militar. Segundo Heleno, a intervenção poderia acontecer em um caso muito grave, mas que o ideal é que o artigo não precise ser usado, e que espera que ele não seja empregado na situação atual. “O artigo 142, ele não diz quando é exatamente que as Forças Armadas devem intervir, mas coloca que é uma intervenção que acontece por necessidade de manter a tranquilidade no país e pode acontecer em qualquer lugar.”

Quando questionado se vê a possibilidade de acontecer a intervenção militar em alguma circunstância, Heleno disse que “o artigo 142 é bem claro, basta ler com imparcialidade. Se ele [artigo] existe no texto constitucional, é sinal de que pode ser usado.”

O militar também foi perguntado sobre qual seria a posição das Forças Armadas caso houvesse o acionamento do artigo 142 pelo presidente Jair Bolsonaro, se haveria adesão das tropas. Segundo ele, “o que existe de concreto, o que tá escrito na Constituição Federal, é que o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, e a partir daí nós vamos chegar a conclusões se as Forças Armadas cumprirão ou não essa determinação constitucional”.

“Não há poder moderador no estado brasileiro”, contesta ministra

Nesta terça-feira (17), em entrevista à jornalista Mírian Leitão, do jornal O Globo, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, disse que as Forças Armadas não são um poder moderador da República. “Não há poder moderador no estado brasileiro. A Constituição exige moderação de todos nós agentes públicos”, ponderou. E complementou: “As Forças Armadas não são um poder à parte, porque a Constituição disse quais são os poderes da República, no artigo segundo, o Legislativo, Executivo e Judiciário. Não temos quarto poder hoje”.

Sobre o presidente ser o comandante supremo e incumbido desse poder, ter a liberdade de ordenar uma intervenção federal com base no artigo 142, a ministra questionou: “A autoridade suprema é o presidente da República, mas no mesmo artigo que fala na garantia da lei e da ordem, estabelece que é por iniciativa de qualquer dos poderes”.

Íntegra do programa ‘Café do MyNews‘ desta terça-feira (17), que abordou as declarações do general Heleno.