Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Decisão do ministro do STF sobre bloqueio do Telegram foi assinada na quinta-feira (17) e divulgada nesta sexta-feira (18). Provedores de internet e plataformas digitais devem suspender acesso ao aplicativo.

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O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do Telegram no Brasil, alegando falta de colaboração da plataforma com a Justiça.
A decisão estabelece multa diária de R$ 100 mil caso o bloqueio não seja cumprido.
A medida decorre de investigações sobre o uso do app para disseminar desinformação, inclusive por grupos antivacina e pelo blogueiro Allan dos Santos.
Em 25 de fevereiro, o STF exigiu o bloqueio do canal de Santos; o Telegram retirou a conta verificada, mas outra conta “oficial” continua ativa.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram no Brasil. Provedores de internet e plataformas digitais devem suspender o acesso ao aplicativo. A decisão aconteceu na quinta-feira (17) e foi divulgada nesta sexta-feira (18).

De acordo com informações do portal de notícias G1, a determinação de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou ao STF que o aplicativo de troca instantânea de mensagens é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”.

Na decisão, Moraes reitera o histórico de não colaboração da plataforma com a Justiça Brasileira. Caso a determinação não seja cumprida, as empresas ficam sujeitas à multa diária de R$ 100 mil.

A discussão do uso da plataforma russa de comunicação no país já é antiga, já que a rede social foi apontada como um dos meios pelos quais desinformações são encaminhadas em massa. Dentro do Projeto de Lei que regulamenta a disseminação das fake news, não há menção direta sobre o Telegram, mas a rede não possui representante legal no Brasil e não respondeu a solicitações anteriores feitas pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O MyNews já mostrou o uso do Telegram por grupos antivacina e por foragidos da Polícia Federal, como o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. No dia 25 de fevereiro, Moraes, pediu o bloqueio do canal de Santos do app de mensagens e fixou multa de R$ 100 mil por cada dia em que não houvesse o banimento para esse caso em específico. O Telegram efetuou o bloqueio da conta verificada do bolsonarista, mas já há outra criada que se diz a “oficial”.