Moraes vê inconsistências e rejeita suposta falta de inserções

Moraes aponta inconsistências e rejeita investigar suposta falta de inserções de Bolsonaro

Ministro aponta erros e inconsistências em dados apresentados ao TSE

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Alexandre de Moraes, presidente do TSE, negou em 26/10 o pedido da campanha de reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas falhas na veiculação de programas eleitorais em rádio.
A campanha apresentou auditoria em 25/10 alegando que cerca de 154 mil inserções não foram transmitidas no horário eleitoral gratuito.
Moraes apontou erros e inconsistências nos dados, sem prova documental, em desacordo com a Lei nº 9.504/1997.
O ministro determinou que o Ministério Público Eleitoral investigue possível crime eleitoral e uso de recursos do fundo eleitoral na auditoria.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (26) pedido da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades na veiculação de programas eleitorais em emissoras de rádio.

Ontem (25), a campanha apresentou ao TSE uma auditoria realizada por empresas terceirizadas concluindo que rádios não estariam veiculando programas do candidato do PL no horário eleitoral gratuito no rádio. Segundo a campanha, cerca de 154 mil inserções não foram veiculadas no segundo turno.

Na decisão, Moraes disse que há “erros e inconsistências” nos dados apresentados pela campanha sobre a suposta falta de inserções.

“Não restam duvidas de que os autores – que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha – apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias’, afirmou.

Na decisão, o presidente do TSE ainda determinou que o Ministério Público Eleitoral apure o possível cometimento de crime eleitoral com “a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana”, além da apuração de suposto uso de recursos do fundo eleitoral para financiar a auditoria.

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