Governo brasileiro apoia resolução que prevê pausa humanitária em Gaza

Texto foi apoiado pelo Brasil, que até dezembro ocupa um assento para membros não permanentes no órgão

00:00

Governo brasileiro aprovou apoio a resolução do Conselho de Segurança da ONU que prevê pausas humanitárias em Gaza, anunciada em 15 de outubro de 2024.
A proposta, liderada por Malta e focada na proteção de crianças, foi aprovada com 12 votos favoráveis, com abstenções dos EUA, Reino Unido e Rússia.
A resolução exige a implementação de corredores e pausas prolongadas para entrega de ajuda humanitária e a libertação imediata de todos os reféns mantidos pelo Hamas.
O Brasil, membro não permanente do Conselho até dezembro, recebeu a decisão com satisfação, ressaltando a necessidade de cumprir o direito internacional humanitário.

O Ministério da Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (15), que o governo brasileiro recebeu “com satisfação” a notícia da aprovação, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), da primeira resolução relativa à atual crise humanitária na Faixa de Gaza, resultante do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas. O texto foi apoiado pelo Brasil, que até dezembro ocupa um assento para membros não permanentes no órgão.

“A resolução, com foco na proteção de crianças, proposta por Malta e apoiada pelo Brasil e pelos demais membros não permanentes, foi aprovada com 12 votos a favor. Estados Unidos, Reino Unido e Rússia optaram pela abstenção”, diz a pasta, em comunicado, explicando que o texto aprovado exige que as partes cumpram suas obrigações em matéria de direito internacional e do direito internacional humanitário, em especial no que se refere a civis e crianças.

Segundo o Itamaraty, a resolução pede a implementação de “pausas e corredores humanitários urgentes e prolongados em toda a Faixa de Gaza por um número suficiente de dias”, para que ajuda humanitária de emergência possa ser prestada à população civil por agências especializadas da ONU, pela Cruz Vermelha Internacional e por outras agências humanitárias imparciais.

O texto pede também a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns” mantidos pelo Hamas e por outros grupos, rejeita o deslocamento forçado de populações civis e demanda a normalização do fluxo de bens e serviços essenciais para Gaza, com prioridade para água, eletricidade, combustíveis, alimentos e suprimentos médicos.

No mês passado, o Conselho de Segurança rejeitou a proposta apresentada pelo governo brasileiro que pedia pausas humanitárias aos ataques entre Israel e o Hamas para permitir o acesso de ajuda à Faixa de Gaza.

O resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. São cinco os membros permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

Para que uma resolução seja aprovada, é preciso o apoio de nove do total de 15 membros, sendo que nenhum dos membros permanentes pode vetar o texto.

O conflito
No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.