Haddad pede empenho coletivo para recuperar superávit primário Almoço anual da FEBRABAN com a presença do Ministro da Fazenda Fernando Haddad | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - 29/11/2024 CONTAS PÚBLICAS

Haddad pede empenho coletivo para recuperar superávit primário

Para o ministro, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já são aliados do pacote de corte de gastos obrigatórios, anunciado nesta semana

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  • Em 29/09, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu esforço coletivo para retomar o superávit primário no Brasil.
  • O governo apresentou um pacote de cortes obrigatórios de R$ 70 bi, que deve ser votado pelo Congresso até o fim do ano, antes do recesso parlamentar.
  • Haddad contou com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alinhados ao presidente Lula.
  • O ministro ressaltou a necessidade de conter o crescimento dos gastos públicos e corrigir distorções do sistema tributário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta sexta-feira (29), que é necessário um empenho coletivo para recuperar o superávit primário no país, ou seja, obter saldo positivo entre as receitas e as despesas do governo.

Segundo o ministro, para melhorar as contas públicas, é preciso persuadir todos de que a tarefa é essencial e, embora também pareça difícil, “a caixa de ferramentas do Poder Executivo é infinita”. 

“Temos que fazer um esforço dentro de casa, convencer os ministros da necessidade de contenção da dinâmica da evolução do gasto público, convencer o Congresso Nacional”, disse Haddad, durante o Almoço Anual de Dirigentes de Bancos, evento que reúne os CEOS (diretores executivos) e os principais líderes do setor bancário do país.

Haddad afirmou que encontra no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e no presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados no atingimento desse objetivo. O pacote de corte de gastos obrigatórios apresentado pelo governo, de R$ 70 bilhões, deve ser votado por ambas as Casas do Congresso Nacional até o final do ano, antes do recesso parlamentar.

“Eu presenciei a reunião dos dois com o presidente Lula, e o alinhamento não poderia ser melhor”, ressaltou Haddad. “As graves distorções do nosso sistema tributário estão sendo corrigidas”, lembrou o ministro, adiantando que, se houver isenções, “alguém vai ter que pagar por elas”.

“O Congresso fez um belo trabalho no ano passado para controlar o gasto primário do país”, acrescentou. Os gastos primários compreendem as despesas do governo com o fornecimento de bens e serviços públicos à população, como as verbas destinadas à área de educação e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro aspecto abordado pelo ministro da Fazenda foi o que deverá predominar na pauta de 2025. De acordo com Haddad, há possibilidade de o Congresso Nacional fazer alterações [no pacote], o que está dentro do esperado, por se tratar de uma democracia, sistema em que “as pessoas pensam diferente”.

Ele admitiu ainda que paira um clima de incerteza, sobretudo pela volta de Donald Trump à Casa Branca, nos Estados Unidos.

Indexação

Também presente ao evento, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ponderou que “não se pode gastar mais do que se tem” e afirmou que, no Brasil, o problema é a indexação.

Na avaliação da ministra, o problema do país “não é gastar muito, mas gastar mal”. “Vamos fazer ajuste sem retirar nenhum direito. Mas tudo tem que estar dentro do Orçamento”, resumiu Simone Tebet. Para a ministra, o governo já está “no limite do arcabouço com educação e saúde”.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de sexta-feira (29):

 

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