Haddad x Nikolas: Governo recua medidas do Pix após vídeo de deputado

Nesta quarta-feira (15), após muita polêmica, o Governo Federal através do ministro da Fazendo, Haddad, reverteu a decisão sobre o monitoramento de situações financeiras envolvendo o PIX e outros meios de pagamento, como cartões de crédito. O governo tomou essa medida após uma série de notícias negativas e intensos debates sobre o tema.

Durante uma reunião no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula definiram a revogação. Depois disso, o Governo se manifestou publicamente, e o ministro da Fazenda comentou a mudança em suas redes sociais.

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“Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso esforço, o dano continua. Por isso, decidi revogar esse ato”, afirmou o secretário, acompanhado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Mesmo com a revogação, a Receita Federal começou a receber dados de transações realizadas por operadoras de cartão de crédito (incluindo carteiras digitais) e fintechs, quando os valores acumulados ultrapassam R$ 5 mil por mês para pessoas físicas. Essa regra agora inclui o PIX e outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais informavam esses dados.

HADDAD X NIKOLAS

Além disso, ainda nesta quarta-feira (15), um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira intensificou a pressão sobre o Governo. O parlamentar do PL criticou as medidas iniciais de Haddad, e seus vídeos rapidamente alcançaram mais de 10 milhões de visualizações.

“O governo Lula vai monitorar seus gastos. O PIX não será taxado, mas é sempre bom lembrar… A comprinha da China não seria taxada, mas foi. Não ia ter sigilo, mas teve. Você ia ser isento do imposto de renda, mas não será. O PIX não será taxado, mas não duvido que possa ser. Quem será mais afetado por essa medida serão os trabalhadores, monitorados como se fossem grandes sonegadores”, declarou Nikolas em suas redes sociais.

Governo vai editar MP sobre o PIX

Governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.

Com a edição da MP, nenhum comerciante poderá cobrar preços diferentes entre pagamentos via Pix e em dinheiro, prática que começou a ser detectada nos últimos dias.

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