UE quer limitar aluguéis de curta duração contra crise de moradia

União Europeia apresenta projeto com regras padronizadas para restringir hegemonia de plataformas de hospedagem em cidades turísticas

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Comissão Europeia apresentou, em 9 de setembro, proposta da Lei de Moradia Acessível para limitar aluguéis de curta duração.
Iniciativa responde à queda da oferta habitacional e ao aumento de aluguéis em cidades como Paris, Barcelona e Veneza.
Projeto permite restringir imóveis de temporada apenas em áreas com crise habitacional, usando indicadores como preço dos imóveis versus renda.
Texto inclui medidas de proteção aos proprietários atuais e não prevê a proibição total do serviço.

A Comissão Europeia apresenta a proposta da chamada Lei de Moradia Acessível nesta quarta-feira, 9 de setembro. Dessa forma, a iniciativa responde à preocupação em cidades como Paris, Barcelona e Veneza. Nesses locais, a conversão de imóveis em hospedagens reduz a oferta para os moradores; consequentemente, esse cenário eleva os preços dos aluguéis. Além disso, a situação gera protestos de jovens em busca de moradia acessível.

Regras propostas e reações do setor

Entretanto, o projeto não prevê uma proibição total do serviço: a proposta define indicadores claros para identificar crises habitacionais. Por exemplo, as autoridades analisarão a relação entre o preço dos imóveis e a renda da população. Assim, as cidades poderão limitar o número de imóveis de temporada apenas em áreas pressionadas. Da mesma forma, o texto estabelece regras para proteger os proprietários atuais.

Por outro lado, empresas como o Airbnb defendem limites contra restrições excessivas. Afinal, milhares de pequenos proprietários dependem dessa renda para sobreviver. Além disso, o setor alerta que regras rígidas prejudicam a economia do turismo. Em contrapartida, desde maio, uma nova regra exige que as plataformas compartilhem dados com os governos. Portanto, os órgãos públicos têm mais ferramentas para fiscalizar anúncios irregulares.

Atualmente, o texto inicia uma nova etapa de debates no Parlamento Europeu. No entanto, a discussão promete ser bastante intensa. De um lado, governos buscam conter a alta dos preços imobiliários. Do outro lado, empresários defendem o impacto econômico da atividade. Por fim, a União Europeia precisa equilibrar a moradia acessível com uma indústria que movimenta bilhões de euros.