Fachin derruba decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei

Fachin derruba decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei no comando da PF

Presidente do STF derruba afastamento e recondução do diretor-geral e determina que ele preste informações em 48 horas

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Em 9 de abril, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
A medida mantém Andrei Rodrigues como diretor‑geral da PF.
Fachin determinou que Rodrigues apresente informações ao STF em até 48 horas enquanto o caso é analisado.
O presidente justificou a suspensão alegando conflito e sobreposição processual, lesão à ordem pública e à integridade da Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a recondução de Rodrigues ao comando da instituição.

Com a decisão, Andrei Rodrigues permanece à frente da Polícia Federal. Fachin determinou ainda que o diretor-geral apresente informações à Corte no prazo de 48 horas, enquanto o caso é analisado.

Mendonça cobra Fachin após decisão de Dino sobre comando da PF

No despacho, o presidente do STF afirmou que cabe exclusivamente à Presidência da Corte cancelar uma decisão, em referência à medida tomada por Dino. Segundo Fachin, decisões monocráticas sucessivas, proferidas em incidentes diferentes, mas relacionados aos mesmos fatos e autoridades, criaram um cenário de conflito e sobreposição processual.

Para Fachin, a situação representa uma grave lesão à ordem pública e à integridade do STF. O ministro afirmou que os elementos apresentados indicam a necessidade de esclarecer os fatos e destacou o dever de preservar a integridade e a adequada condução dos trabalhos da Corte.