PCC e CV: entenda por que os EUA classificam facções

PCC e CV: entenda por que os EUA classificam facções como terroristas e o Brasil não

EUA adotam critérios diferentes dos brasileiros para classificar grupos como terroristas; no Brasil, a motivação política, ideológica ou religiosa é um dos principais elementos da definição

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EUA, sob a presidência de Donald Trump, classificaram o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou a designação, mantendo as facções como grupos criminosos no Brasil.
A divergência resulta de critérios distintos: os EUA consideram ameaça à segurança nacional, enquanto o Brasil exige motivação xenofóbica, religiosa ou racial.
A rotulagem americana implica bloqueio de ativos, restrições financeiras e proibição de entrada, sanções que não se aplicam no Brasil.

A classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas pelos Estados Unidos abriu uma nova divergência entre Washington e Brasília. Segundo informações do g1, o governo de Donald Trump acusa o Brasil de falhar no combate às duas facções, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não aceita a designação americana. A diferença está, principalmente, nos critérios utilizados por cada país para definir o terrorismo.

Nos Estados Unidos, uma organização estrangeira pode ser considerada terrorista quando se envolve em atividades terroristas ou tem capacidade e intenção de praticá-las e representa uma ameaça à segurança de cidadãos ou aos interesses nacionais americanos. A classificação produz efeitos legais, como o bloqueio de ativos, restrições a transações financeiras, proibição de fornecimento de apoio material e possíveis restrições de entrada no país para integrantes ou associados.

No Brasil, a legislação estabelece que o terrorismo envolve atos violentos praticados por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou generalizado. Segundo explicações dadas ao g1 por autoridades e especialistas, essa diferença faz com que organizações como PCC e CV sejam tratadas como facções criminosas, e não como grupos terroristas. A avaliação considera que essas organizações têm como objetivo principal atividades criminosas e obtenção de lucro, especialmente com tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e outros delitos, e não a defesa de uma causa política ou ideológica.

Outro ponto destacado por especialistas é a finalidade das ações. Para o professor de Direito Thiago Bottino, da Fundação Getulio Vargas do Rio, grupos terroristas buscam desestabilizar o governo, enquanto organizações criminosas tendem a se beneficiar da estabilidade necessária para manter suas atividades. A divergência entre os dois países, portanto, não significa que PCC e CV sejam considerados grupos diferentes em sua atuação, mas que Estados Unidos e Brasil aplicam conceitos jurídicos distintos para enquadrar organizações como terroristas, o que também produz consequências políticas e legais diferentes.