Projeto propõe micropensões para garantir aposentadoria

Projeto propõe micropensões para garantir aposentadoria a motoristas de aplicativo e autônomos

Proposta prevê contribuições a partir de R$ 0,50 por corrida, com participação das plataformas; texto deve voltar ao Congresso após correções formais

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Contribuições de R$ 0,50 por corrida, com 5% do valor pago pelo motorista e 6% pela plataforma.
Recursos destinados à aposentadoria ou emergências, visando incluir trabalhadores sem vínculo formal.
Simulação indica renda vitalícia de R$ 1.743 se contribuir de 25 a 65 anos; R$ 3.600 mensais com 10 anos de contribuição.
Projeto saiu da tramitação para correções e deve retornar ao Congresso, com debate previsto para 2026‑2027.

A proposta de criar um sistema de micropensões para trabalhadores autônomos foi tema de uma conversa no Corre para o Futuro, programa voltado a motoristas de aplicativo, taxistas, entregadores e outros profissionais que movimentam a nova economia. Durante a entrevista, o deputado Tadeu Veneri apresentou detalhes do projeto.

A iniciativa prevê contribuições a partir de R$ 0,50 por corrida, com participação financeira das plataformas. Pelo modelo apresentado, o trabalhador contribuiria com 5% do valor da corrida, enquanto a empresa acrescentaria outros 6%. Os recursos poderiam ser destinados à aposentadoria ou a situações de emergência.

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O projeto também busca incluir profissionais sem vínculo formal de emprego no sistema de previdência. Segundo a simulação apresentada por Veneri, uma pessoa que contribuísse dos 25 aos 65 anos poderia receber uma renda mensal vitalícia de R$ 1.743. Já uma contribuição durante dez anos poderia resultar em cerca de R$ 3.600 mensais.

O texto foi retirado de tramitação para correções formais e deve voltar ao Congresso. A discussão sobre a proposta deve ser retomada entre 2026 e 2027, com participação de empresas, trabalhadores e poder público.